O
governo quer obrigar os beneficiários do seguro-desemprego
a fazerem cursos de qualificação profissional.
Quem não fizer perderá o direito de receber
o seguro. A proposta, formulada pelo secretário de
Políticas e Emprego do Ministério do Trabalho,
Sérgio Vidigal, depende de mudança da legislação.
A lei atual sugere que o segurado faça um curso profissionalizante,
mas não o obriga.
Segundo Vidigal, o governo está negociando uma parceria
com o Sistema S para justamente poder oferecer aos desempregados
a possibilidade de aprender um novo ofício ou aperfeiçoar
o existente. "Como não temos recursos suficientes
para oferecer cursos aos 6,1 milhões de segurados,
não podemos ainda obrigar, mas queremos isso. Para
nós, é interessante porque vamos qualificar
de acordo com a demanda do mercado. Há uma experiência
nesse sentido na Itália", disse Vidigal ao Valor.
A economia brasileira vive situação curiosa.
Nos últimos cinco anos, a geração de
empregos formais foi vigorosa - em 2007, até outubro,
foram 1,812 milhão de novas vagas -, a taxa de desemprego
diminuiu, mas o número de beneficiários do seguro-desemprego
aumentou 20%. Há quatro anos, essa despesa estava em
torno de R$ 5 bilhões. Em 2007, segundo Vidigal, deve
chegar a R$ 13 bilhões.
Vidigal vê na baixa escolaridade uma das razões
da explosão do seguro-desemprego, além do fato
de o salário mínimo, ao qual o benefício
está atrelado, ter tido aumentos reais significativos.
"A rotatividade (no mercado de trabalho) é muito
grande porque temos uma massa de trabalhadores com baixa escolaridade
e qualificação e que, por isso, trabalha em
empregos sazonais (temporários)", explica. "Você
não vai conseguir qualificar um soldador se ele não
tiver o primeiro grau completo. É preciso elevar a
escolaridade, investir no ensino médio."
A promessa do Ministério da Educação
é chegar a 2010, último ano do segundo mandato
de Lula, com 354 Centros Federais de Educação
Tecnológica (Cefets). Hoje, são cerca de 200.
No Ministério do Trabalho, os recursos para programas
de qualificação são limitados, embora
o governo fale em triplicá-los em 2008. Em 2007, foram
R$ 97 milhões e a idéia é gastar R$ 297
milhões em 2008. O programa que mais recebe recursos
é o Plano Territorial de Qualificação
(Planteq), executado por convênios com Estados e municípios
acima de 200 mil habitantes, que, neste ano, capacita 130,6
mil trabalhadores.
Em 2005, foi criado o Plano Superior de Qualificação
Profissional (Planseq), voltado à capacitação
de trabalhadores de setores específicos. A iniciativa
ainda é modesta. Por enquanto, beneficia os setores
sucroalcooleiro, de celulose, de petróleo e gás
e de turismo. Em 2007, estão sendo treinados apenas
23.303 profissionais.
"Na construção civil não está
faltando servente, mas engenheiro, mestre-de-obras, operador
de betoneira etc", diz Vidigal. Mesmo pedreiro a indústria
já teme faltar, o que levou Paulo Simão, presidente
da Câmara Brasileira da Indústria da Construção
(CBIC), a propor parceria ao Ministério do Desenvolvimento
Social. A idéia é capacitar beneficiários
do Bolsa-Família, um universo de 45 milhões
de pessoas, para a construção civil. "As
obras do PAC devem gerar 1,2 milhão de empregos, e
poderíamos ter 15% disso (180 mil vagas) para o pessoal
do Bolsa-Família", defende Simão.
Cristiano Romero
Valor Econômico.
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