Com
a participação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos,
o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança,
na segunda-feira 13 de março, campanha sobre a importância
do direito ao registro civil gratuito para todas as crianças
brasileiras. O evento será às 9h30, no Café Cidade Escola
Aprendiz, na Vila Madalena, em São Paulo.
O lançamento terá a participação do
ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos, e da representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre
Poirier.
Com a campanha, o UNICEF espera contribuir
para o alcance do objetivo do Brasil de reduzir para 6% o
índice de sub-registro civil até outubro de 2006. Embora existam
avanços importantes na redução do sub-registro civil nos últimos
três anos, os dados mais recentes do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, a cada ano,
ainda 500 mil meninas e meninos deixam de ser registrados
civilmente no primeiro ano de vida.
A partir de terça-feira 14 de março,
a Rede Globo passa a veicular, em rede nacional, um vídeo
sobre o registro civil, produzido em parceria com o UNICEF.
Com duração de 30 segundos, o vídeo
lembra que o registro civil gratuito é um direito de cada
criança. Para receber as primeiras vacinas, matricular-se
na escola ou receber benefícios, a criança precisa da certidão
de nascimento. Além disso, sem o documento oficial, os governos
têm mais dificuldade de planejar programas para as crianças
de maneira adequada. No Brasil, o registro civil é gratuito
para todas as crianças, desde aprovação da lei 9.534, em 1997.
O lançamento tem apoio do projeto
Cidade Escola Aprendiz.
As informações são
da Central de Notícias dos Direitos da Infância
e da Adolescência.
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