da
Redação
O ministro da Educação,
Fernando Haddad, informa ao Site GD que quer
realizar, ainda neste ano, um projeto piloto em São
Paulo para ensinar gestores educacionais a usar melhor os
recursos culturais e esportivos das redes Sesc e Sesi - um
acordo entre governo e federações empresariais
determina que 1/3 de todos os gastos das redes Sesc e Sesi
sejam destinados a estudantes das escolas públicas,
revertidos em atividades gratuitas.
A idéia, segundo o ministro, é espalhar por
todo o país a formação de educadores
para tirar proveito desse acordo, já que os alunos
de escolas públicas terão a chance de ir mais
a cinemas, teatros, exposições ou usarem os
equipamentos de lazer e esportivos, sem custos. Já
existe no governo federal o programa Mais Educação,
cuja meta é ampliar o horário escolar, usando
as possibilidades oferecidas pela comunidade. “Estamos
diante de uma grande oportunidade de aumentar o repertório
cultural dos estudantes, estimulando sua aprendizagem.”,
afirma o ministro.
Pelo acordo, o Sistema S terá de oferecer a maior parte
de seus cursos técnicos também a alunos de escolas
públicas.
Governo
desiste de acabar com autonomia do
Sistema S
Sob pressão, Planalto acerta regras para apenas
parte dos recursos das entidades
Acordo prevê que Senai e Senac deverão destinar
percentuais crescentes das receitas para custear vagas gratuitas
em cursos técnicos
Temendo o embate político com setores empresariais
da indústria e do comércio, o governo desistiu
de acabar com a autonomia do Sistema S na gestão de
R$ 4,8 bilhões, que hoje são aplicados livremente
pelas entidades. Ontem, foi firmado acordo entre governo e
confederações patronais estabelecendo regras
para o uso de apenas uma parte desses recursos.
A partir do ano que vem, os serviços de aprendizagem
da indústria (Senai) e do comércio (Senac) deverão
destinar percentuais crescentes de suas receitas líquidas
para bancar vagas gratuitas em cursos técnicos. No
caso dos serviços sociais de cada setor (Sesi e Sesc)
uma parcela também crescente da receita deverá
ser aplicada em educação básica e ações
educativas.
O acordo estabelece que Senai e Senac deverão passar
a investir, até 2014, 66,6% de sua receita na gratuidade.
Para a indústria, o ponto de partida é 50% dos
recursos a partir de 2009. Para o comércio, é
20%. Ao final da transição, porém, um
terço da receita dessas entidades continuará
sem regras para aplicação. No acordo, o governo
também deixou de lado outras entidades que integram
o sistema, como as ligadas a transportes e agricultura.
Reforma
Em março, o governo havia anunciado proposta mais abrangente
de reforma do Sistema S. A idéia era disciplinar, com
a criação de um fundo, a aplicação
de 40% da receita do sistema, que deverá contar neste
ano com um total de R$ 8 bilhões. Um projeto seria
enviado ao Congresso para fixar as diretrizes para o uso do
dinheiro.
Desde os anos 40, quando foi criado, o sistema não
passa por mudanças. Todas as tentativas de reformá-lo
foram barradas pelo lobby das confederações
patronais. Com o anúncio do governo, a proposta do
presidente Lula também passou a ser bombardeada por
líderes empresariais. A CNI (Confederação
Nacional da Indústria) chegou a classificar as mudanças
de "estatizantes" e "intervencionistas".
Os defensores do sistema não se cansaram de repetir
que o próprio presidente havia se diplomado torneiro
mecânico pelo Senai.
A Folha apurou que, diante da pressão e para evitar
o confronto político no Congresso, o governo buscou
conciliar interesses e recuou nos planos de promover mudanças
na legislação. A saída foi fechar um
acordo sem alterações profundas.
Tabu
"Isso não é fruto de concessão por
nenhuma das partes. Ninguém abriu mão de princípios
"imovíveis". O acordo foi feito sobre o que
foi possível compatibilizar", disse ontem o ministro
Fernando Haddad (Educação). O governo considera,
porém, que obteve uma vitória nas negociações
porque conseguiu derrubar o tabu de que o Sistema S era "imexível".
"Prevaleceu o bom senso. Medidas que partem de um modelo
intervencionista às vezes não produzem os resultados
esperados", também comemorou o presidente da CNI,
Armando Monteiro Neto.
"Agora a gratuidade será compulsória. Antes
queríamos aplicar a gratuidade, mas tínhamos
dificuldades porque as entidades regionais não permitiam",
declarou o presidente da CNC (Confederação Nacional
do Comércio), Antônio de Oliveira Santos.
Haddad afirmou que o acordo com o sistema representa apenas
o começo de uma nova agenda que o governo conduzirá
em relação às entidades.
Julianna Sofia
Folha de S.Paulo
Links relacionados:
Cultura
é Currículo
Escolas
de São Paulo terão atividade cultural no currículo
Áudio dos comentários
|