Marina
Rosenfeld
Karina Costa (colaboração)
especial para o GD
A Câmara dos deputados está analisando o Projeto
de Lei 269/07, que inclui o estudo como possibilidade de redução
de pena. Atualmente, a Lei de Execução Penal
(7.210/84) só admite a redução de pena
por meio de trabalho – um dia de pena por cada três
dias de trabalho.
A proposta, do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), reduz em um
dia a pena de presos em regime fechado ou semi-aberto para
cada oito horas de aulas de Ensino Fundamental, Médio
ou Superior ou ainda atividades de formação
e qualificação profissional.
O deputado acredita na mudança como estratégia
para estimular a escolarização de presidiários.
Outras experiências
A experiência de diminuir pena para presos que estudam
existe em vários países da América Latina
como o Peru, a Venezuela, a Argentina e o México. Na
Argentina, foi criado um campus universitário dentro
de uma prisão em que prevalecem as regras de disciplina
acadêmica e não da cadeia. Já, no México,
foi criada uma universidade que oferece curso de graduação
e pós-graduação exclusivos para quem
quer trabalhar no sistema prisional
Uma outra iniciativa, esta do Partido Comunista de Cuba,
recruta presos para contribuir para a formação
de adolescentes em suas comunidades. Distribuídos nos
bairros e vilas do país, 12 mil presos trabalham na
conscientização e na prevenção
para evitar que os adolescentes entrem na criminalidade
Áudio
dos comentários
|