Um
grande evento nacional pretende conscientizar os consumidores
brasileiros sobre a quantidade de impostos, taxas e contribuições
que estão embutidos em qualquer produto vendido no
mercado nacional, e que está entre as maiores cargas
tributárias do mundo. Será neste sábado,
das 10h às 14h, em cerca de 18 capitais e em todos
os municípios onde atue a Facesp Jovem, entidade vinculada
à Federação das Associações
Comerciais e Industriais do Estado de São Paulo, que
promove o evento em nível estadual.
O objetivo é conscientizar as pessoas de que todos
são atingidos pela tributação, por mais
baixa que seja a sua renda. Afinal, mesmo aqueles que não
pagam IPVA, IPTU e Imposto de Renda são atingidos pelos
outros impostos.
Entre exemplos, podem ser destacados alguns produtos, como
o tijolo, que tem cerca de 36,65% de seu preço final
correspondente em tributação; o leite UHT, com
20%; o óleo de mesa, com 37,18% e o sal, com 29,48%,
segundo dados do Instituto Brasileiro de Pesquisas Tributárias
(IBPT).
Outro fato importante que o movimento pretende chamar a atenção
é sobre a obrigatoriedade de divulgação,
nas embalagens dos produtos vendidos ao consumidor, da quantidade
de impostos a que eles estão sujeitos. A determinação
consta no parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição
Federal: A lei determinará medidas para que os consumidores
sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre as
mercadorias e serviços.
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