BRASÍLIA.
Oito meses depois de assumir como o superministro da área
social, Patrus Ananias terá que voltar a dividir com
outros ministérios a gestão do principal programa
do Ministério do Desenvolvimento Social, o Bolsa Família.
Durante reunião que durou uma hora e meia no Palácio
do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
determinou que o chefe da Casa Civil, José Dirceu,
assuma o comando das discussões internas para resolver
as falhas na execução do programa.
Segundo o porta-voz André Singer, na próxima
semana o ministro Dirceu vai coordenar uma reunião
com os ministérios do Desenvolvimento Social, da Educação
e da Saúde para discutir as formas de resolver o problema
da falta de controle da freqüência na escola das
crianças de famílias beneficiadas pelo programa.
Último controle
Na reunião com Patrus, Lula cobrou a solução
das falhas e, segundo Singer, deixou claro que é preciso
aprimorar o controle das três exigências feitas
às famílias para que recebam o benefício:
freqüência escolar, vacinação e acompanhamento
de gestantes. Diante da cobrança de Lula, Patrus Ananias
recuou. Disse que é mesmo necessário o cumprimento
das contrapartidas e garantiu que o governo tomará
medidas vigorosas para garantir que as crianças atendidas
pelo programa freqüentem as escolas e passem por acompanhamento
médico.
Na última terça-feira, ao ser indagado sobre
a paralisação do controle de freqüência
escolar, exigido pela lei que criou o programa, o ministro
declarara que a medida não estava entre as prioridades
de seu ministério. O secretário nacional de
Renda e Cidadania do Ministério, André Teixeira,
admitiu que este ano não foi feita qualquer fiscalização
das contrapartidas exigidas. A última conferência
é de dezembro de 2003.
Segundo assessores, Lula mostrou irritação
com o fato de haver falhas no controle do Bolsa Família
e deixou claro que era preciso resolver o problema com urgência.
Para assessores do presidente, o ministro errou ao admitir
a falha e ao não considerar fundamental a presença
das crianças na escola como precondição
para a família receber o benefício, cujo valor
médio é de R$ 73.
"O presidente chamou o ministro Patrus Ananias para
verificar o andamento do controle das condicionalidades relativas
ao programa Bolsa Família. E o presidente determinou
que seja realizada uma reunião, sob a coordenação
da Casa Civil, com o objetivo de aprimorar o controle, por
parte do governo federal, das condicionalidades estabelecidas
no programa", disse Singer.
Frei Betto
Apesar de Lula sempre ter se orgulhado de dizer que o
Bolsa Família é um programa federal, o discurso
mudou ontem depois da reunião. Segundo Singer, trata-se
de um programa descentralizado, cujo controle envolve a participação
ativa de estados e municípios.
Segundo assessores, Patrus apresentou no encontro uma avaliação
do Bolsa Família e reconheceu que há deficiências
no controle do programa. O ministro apresentou três
soluções para resolver as falhas: descentralizar
para os municípios ou para os estados da questão
do aprimoramento das condicionalidades, a exemplo do que já
ocorre com o Distrito Federal; a Caixa Econômica Federal
vai liberar até a primeira semana de novembro a lista
dos estudantes e o sistema de acompanhamento via internet
para que estados e municípios tenham acesso; a partir
de abril de 2005, o MEC vai implementar em todas as escolas
controle eletrônico da presença escolar.
A mudança no tom do discurso do ministro foi feita
ontem em debate sobre o Bolsa Família na Embrapa.
"Nós vamos cumprir as condicionalidades, estejam
certos disso", disse Patrus.
Segundo ele, as críticas à falta de controle
na cobrança às famílias são recebidas
com tranqüilidade e humildade:
"Sabemos que não somos os donos da verdade, que
podemos aperfeiçoar o programa. Mas só se aperfeiçoa
o que está acontecendo, que está sendo implementado
e nós ousamos implementar, de maneira vigorosa e universal,
o Bolsa Família."
Em Nova York, Frei Betto disse continuar achando fundamental
as crianças estarem na escola e as contrapartidas serem
cumpridas pelos que recebem os benefícios.
"Senão o destino dessas famílias não
muda", disse.
Ele informou que, para controlar e medir o cumprimento das
exigências, o governo vai fazer convênios com
o IBGE e o Ipea. Mas Frei Betto acha que o problema maior
é a falta de sinergia entre os vários ministérios
e secretarias, além da lentidão da máquina
do Estado.
"Eu me sinto montado numa tartaruga", disse.
Frei Betto reconheceu que devem ser estudadas as críticas
dos que ressaltam o esquecimento em que caíram os comitês
gestores do Fome Zero, criados em 2.300 municípios
mas eclipsados na transição do Fome Zero, liderado
por José Graziano, para o Bolsa Família, comandado
pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. No
governo, existe uma divisão entre os defendem que os
programas sociais devem ser geridos por governos, ou seja,
o governo federal se entenderia com o governo dos estados
que tratariam de pôr em prática as políticas
sociais. Outros acham que o governo federal deve atuar diretamente
nas comunidades, através dos comitês gestores.
O vice-presidente de transferência de benefícios
da Caixa Econômica Federal, Carlos Borges, fez questão
de enfatizar que a Caixa divide com o ministério a
responsabilidade pelo bom andamento do programa. Em nota oficial,
a CEF esclareceu ser responsável pelo fornecimento
de formulários para a inclusão de famílias
no Cadastro Único do programa, além da capacitação
de agentes que operam este cadastro.
O secretário nacional de Renda de Cidadania, André
Teixeira, confirmou que a ordem é fazer cumprir as
exigências.
"Nos casos em que se comprove que a família se
recusa, de maneira sistemática e por razões
que não são alheias à vontade dela, o
benefício será cessado", disse, acrescentando:
"Queremos, com estados e municípios, descentralizar
a gestão do acompanhamento das condicionalidades, para
que se torne efetiva como política pública,
mas não se torne cega aos problemas das famílias.
O programa cresce num ritmo mais acelerado do que nós
somos capazes de construir soluções tecnológicas",
disse o secretário.
As informações são
do jornal O Globo.
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