Com um
rombo de cerca de R$ 48,5 bilhões, o déficit
da previdência municipal de São Paulo se tornou
tão alto que pode inviabilizar as aposentadorias para
o futuro. Para sanar o problema, o prefeito José Serra
enviou um projeto de reforma previdenciária à
Câmara emergencial, mas admitiu que não é
uma solução definitiva.
Para se ter uma idéia do problema, o sistema custa
cerca de R$ 1,7 bilhão por ano. O funcionalismo arca
com R$ 205 milhões (5% de contribuição
dos ativos e 5% dos aposentados). O restante sai do orçamento.
Pela proposta de Serra, o desembolso da Prefeitura seria reduzido
em R$ 163,5 milhões ao ano e o dos servidores ativos,
aposentados e pensionistas subiria para R$ 368,5 milhões,
com o aumento da alíquota para 11%, o mínimo
previsto pela lei federal. Há isenção
para aposentados e pensionistas até R$ 2.508,72.
O Sindicato dos Servidores Municipais é contra o projeto.
Alega que a reforma vai aliviar só o caixa da Prefeitura
e não trará garantia de recursos para aposentadorias
no futuro. No projeto enviado ao Legislativo, a Prefeitura
se coloca como responsável pela cobertura de insuficiências
do regime.
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