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A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social (SMADS) irá ampliar, de 2 para 6, o número de Centros
de Referência da Criança e do Adolescente, reestruturando
os já existentes (até então denominados Estação Cidadania).
A capacidade de atendimento também será aumentada: de 40 atendimentos
por dia (nas duas Estações Cidadania) para 120 atendimentos
diários (nos 6 novos Centros de Referência).
Esses novos Centros de Referência serão alocados próximos
às respectivas Varas da Infância e Juventude dos Fóruns de
São Miguel, Santo Amaro, Itaquera, Ipiranga, Santana e Pinheiros.
O período de implantação vai de julho a setembro. São espaços
menores, mais aconchegantes e acolhedores, com, atendimento
personalizado e em pequenos grupos.
Além dos 6 Centros de Referência da Criança e do Adolescente,
a SMADS mantém 32 Abrigos e 4 Casas de Acolhida (3 no centro
e 1 em Santo Amaro). O programa Criança Cidadã (sob gestão
Estadual) continuará a realizar o mesmo atendimento.
Cada Centro de Referência terá capacidade para atender 20
crianças ou adolescentes por dia. Para os casos de maior complexidade,
o período de atendimento varia de 72 horas a 2 meses, no máximo.
De acordo com a Coordenação de Proteção Social Especial da
SMADS, os Centros de Referência deverão ter uma articulação
forte com as Supervisões Regionais de Assistência Social,
por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS),
que disponibilizarão serviços, programas, projetos e benefícios
da secretaria em cada região; com os serviços de saúde, Conselho
Tutelar, as Varas da Infância e Juventude, o Ministério Público
e com a comunidade de origem das crianças e dos adolescentes.
“Sem essa rede articulada é impossível garantir agilidade
nos encaminhamentos, como a reintegração familiar e o acompanhamento
desta família para ter mais acesso à rede de proteção social”,
explicou o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social, Floriano Pesaro. Segundo ele, os novos Centros de
Referência serão alocados em regiões onde há maior incidência
de crianças e adolescentes em situação de risco.
“Futuramente, pretendemos expandir esses centros para as demais
regiões de abrangência das Varas da Infância e Juventude,
como Lapa, Jabaquara, Tatuapé e Penha”, completou. No município
de São Paulo, existem 11 Varas da Infância e Juventude.
Centros de Referência
Os Centros de Referência acolhem crianças e adolescentes de
ambos os sexos que estão em situação de risco pessoal e social.
Atendem 24 horas, providenciando encaminhamentos de acordo
com a situação diagnosticada em cada caso. São a “porta de
entrada” na rede de proteção social da SMADS para as crianças
e adolescentes em casos de abandono, em situação de rua, vítimas
de violência, de exploração do trabalho infantil e envolvimentos
envolvidos em conflitos familiares, entre outros.
Essas crianças e adolescentes serão encaminhados para os Centros
de Referência pela CAPE (Central de Atendimento Permanente
e de Emergência), agentes de proteção social, Centros de Referência
de Assistência Social (CRAS), Varas da Infância e da Juventude,
Conselho Tutelar e Delegacias de Polícia, além de procura
espontânea.
O atendimento nos Centros de Referência deve se pautar pelos
princípios estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), com a garantia de direitos, eqüidade, autonomia e efetivo
exercício da cidadania das crianças e adolescentes.
Existem na cidade de São Paulo 185 abrigos: 23% da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; 26% da
Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social;
e 49% são abrigos particulares.
Os novos Centros de Referência são:
1) Centro de Referência da Criança e do Adolescente
Itaquera (em julho).
Atende os distritos: Itaquera, Lajeado, Guaianases, José Bonifácio,
Cidade Tiradentes, Iguatemi, São Rafael, São Matheus e Parque
do Carmo.
2) Centro de Referência da Criança e do Adolescente
São Miguel (em julho). Atende os distritos: Ermelino
Matarazzo, Vila Jacuí, Jd. Helena, Itaim Paulista, Vila Curuçá,
Ponte Rasa, São Miguel, Cangaíba, Penha, Vila Matilde, Artur
Alvim e Cidade Líder.
3) Centro de Referência da Criança e do Adolescente
Ipiranga (em agosto). Atende os distritos: Sapobemba,
São Lucas, Vila Prudente, Ipiranga, Cursino, Sacomã, Saúde
e Jabaquara.
4) Centro de Referência da Criança e do Adolescente
Pinheiros (em agosto). Atende os distritos: Pinheiros,
Alto de Pinheiros, Jaguaré, Butantã, Rio Pequeno, Vila Sônia,
Morumbi e Raposo Tavares.
5) Centro de Referência da Criança e do Adolescente
Santo Amaro (em setembro). Atende os distritos: Moema,
Itaim Bibi, Campo Belo, Santo Amaro, Vila Andrade, Campo Limpo,
Campo Grande, Capão Redondo, Jd. São Luís, Jd. Ângela, Capela
do Socorro, Pedreira, Cidade Dutra, Grajaú, Parelheiros e
Marsilac.
6) Centro de Referência da Criança e do Adolescente
Santana (em setembro). Atende os distritos: Santana,
Casa Verde, Limão, Vila Maria, Vila Medeiros, Tucuruvi, Cachoeirinha,
Jaçanã, Mandaqui e Tremembé. Programa Criança Cidadã (sob
gestão Estadual): Atende Zona Norte, Zona Oeste, Centro e
ainda os distritos de Ipiranga, Vila Prudente, São Lucas,
Tatuapé, Água Rasa e Sapopemba.
AS informações são
da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
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