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Eventual
concessão de isenção de imposto terá
pouco impacto nos cofres do município, segundo a Secretaria
de Finanças
Em 2007, só 0,56% de ISS
veio de autônomos, informa a prefeitura; "serão
730 mil trabalhadores com alíquota zero", afirma
a petista Marta
Adversários na disputa pela
Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT) e Gilberto
Kassab (DEM) prometem conceder isenções de ISS
(Imposto sobre Serviços) para os autônomos da
capital caso sejam eleitos.
"Vamos isentar os autônomos do pagamento de ISS.
Serão 730 mil trabalhadores [médicos, taxistas,
corretores, entre outros] com alíquota zero",
disse Marta à Folha.
A ex-prefeita declarou que há setores empresariais
que podem ter redução do imposto. "Também
pretendemos rever as alíquotas de ISS de setores altamente
empregadores que estão abandonando a cidade."
O atual prefeito também promete dar o benefício
da isenção para os profissionais autônomos.
"Reduzimos o ISS de 5% para 3% para os prestadores de
serviços de informática. Ainda enviamos à
Câmara Municipal um projeto para isenção
do ISS de autônomos. Nós continuamos estudando
medidas que reduzam a carga individual tributária",
afirmou.
Uma eventual isenção do ISS para os autônomos
terá pouco impacto nos cofres da administração,
segundo a Secretaria Municipal de Finanças. A pasta
disse que, em 2007, só 0,56% da arrecadação
de ISS da capital foi proveniente desses profissionais -o
que corresponde a cerca de R$ 25 milhões. As empresas
foram as maiores responsáveis pelo faturamento de R$
4,7 bilhões com ISS pela prefeitura em 2007.
Arrecadação
de ISS
O secretário municipal de Finanças Walter Rodrigues
afirmou ontem que a arrecadação de ISS na cidade
vem aumentando em virtude da aceleração da economia
nos últimos anos e por conta de medidas adotadas pela
atual administração.
Segundo Rodrigues, uma das principais ações
adotadas pela prefeitura foi a criação da nota
fiscal eletrônica em 2006.
Os contribuintes que pedem a nota fiscal eletrônica
obtêm descontos de até 50% no valor do IPTU e
podem usar os créditos em até cinco anos. A
medida diminuiu a sonegação do ISS, afirma a
prefeitura. Outra medida positiva foi a implantação
de um cadastro de empresas do município, que evitou
a criação de sedes fantasmas na região
metropolitana para evitar as alíquotas de ISS da capital,
disse Rodrigues.
Incentivos
Os candidatos líderes na disputa pela prefeitura segundo
o Datafolha dizem que vão adotar uma política
de incentivos fiscais, principalmente para a zona leste da
cidade.
"Como forma de incentivarmos a criação
de empregos perto de onde os cidadãos moram, vamos
retomar o programa de desenvolvimento da zona leste e desenvolver
programas do mesmo tipo para as zonas sul e norte", disse
Marta.
Ainda segundo a petista, "esses programas prevêem
a delimitação de um perímetro no qual
novos investimentos serão incentivados com isenção
de impostos, aliado a uma estratégia de reestruturação
viária e de qualificação profissional".
Já Kassab diz que pretende manter a política
de criar incentivos fiscais para que novas regiões
tenham condições de abrigar mais serviços
e indústrias. "Já fizemos na Nova Luz e
na zona leste, [em] São Mateus e Itaquera, estendendo
o benefício para micro e pequenos empresários",
disse.
A fixação dos moradores de bairros distantes
nos próprios distritos também é uma das
metas da política tributária de Geraldo Alckmin
(PSDB).
"Vamos utilizar o sistema tributário municipal,
reduzindo impostos como meio de estimular políticas
públicas para o adensamento de determinadas regiões
e de incentivar o desenvolvimento de vocações
econômicas locais. O objetivo é facilitar que
o cidadão se fixe em seu bairro, graças à
criação de novas oportunidades de emprego e
negócios", diz o tucano.
O candidato Paulo Maluf (PP)afirma que pretende utilizar os
incentivos fiscais principalmente para que indústrias
ou empresas se instalem no extremo sul e na zona leste.
0,56%
do ISS arrecadado em São Paulo em 2007 foi pago por
autônomos
R$ 5 bi
é a previsão de receita com o ISS no Orçamento
de São Paulo deste ano
Folha de S.Paulo
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