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As
escolas que apresentarem melhor evolução receberão
uma remuneração adicional, a qual beneficiará
o conjunto dos seus funcionários
Nos últimos anos, o acesso
à escola se universalizou. Nada menos do que 98,6%
da população de sete a 14 anos do Estado de
São Paulo está na escola, segundo o IBGE. Na
faixa etária entre 15 e 17 anos, há 86,4% de
estudantes em São Paulo, o maior índice do Brasil.
Superado o desafio da inclusão, que foi uma vitória
da sociedade, outro muito mais complexo está colocado:
é o desafio da qualidade e da melhoria efetiva do aprendizado
em nossas escolas.
O governador e professor José Serra está determinado
a perseguir de maneira obsessiva a melhoria da qualidade do
aprendizado no Estado, que passa a ser o foco da Secretaria
de Educação. Para isso, uma nova agenda é
necessária.
O esforço pela busca de qualidade e de resultados tem
que começar desde o início da vida escolar.
O governo já implantou o projeto Ler e Escrever, com
prioridade para a alfabetização de nossas crianças
nas séries iniciais, que, entre outras medidas, prevê
a presença de um professor auxiliar nas salas de aula.
O processo de alfabetização de uma criança
é fundamental.
Como a aprendizagem é cumulativa, o baixo desempenho
em leitura e escrita nas séries iniciais provoca graus
sucessivamente maiores de fracasso escolar nas séries
subseqüentes. O nosso objetivo é ambicioso, porém
atingível: todos os alunos de oito anos plenamente
alfabetizados até 2010.
Será dada especial atenção à formação
inicial dos professores, que terão programas que estimulem
a capacitação. Como reforço dessa política
educacional, daremos ênfase ao acompanhamento pedagógico,
com a criação de um coordenador específico
para cada segmento da vida escolar. Outra importante providência
é a definição das expectativas de aprendizagem
para cada série, elemento fundamental para a qualidade
da educação.
São Paulo iniciará a implantação,
a partir de 2008, do ensino fundamental de nove anos. Vamos
acelerar a política de municipalização
de 1ª a 4ª séries, com ações
articuladas que permitam a execução de uma política
pública educacional para todo o Estado.
O ensino médio terá uma estrutura curricular
com ênfase na sondagem vocacional. Os avanços
incessantes na evolução tecnológica desafiam
nossos jovens a se manterem constantemente preparados para
os desafios da vida profissional. A rede estadual vai investir
no ensino profissionalizante como optativo aos cursos noturnos
e estabelecer parcerias com o setor privado para elevar a
qualidade de ensino de informática e línguas.
Faz parte dessa agenda a necessária avaliação
das unidades escolares em função de critérios
que comprovadamente afetam a qualidade do aprendizado. Esses
critérios, de acordo com toda a experiência acumulada
e a melhor literatura nacional e internacional, passam pelas
avaliações de aprendizado (tanto externas, como
provas estaduais e federais, como as taxas de aprovação
e reprovação), pela assiduidade dos professores
e pela estabilidade do quadro de profissionais da escola,
ente outros fatores.
Trata-se de uma proposta que tem por objetivo valorizar o
esforço do conjunto da equipe da escola. Não
se trata de avaliar individualmente os professores e tampouco
comparar o desempenho das escolas da rede entre si, o que
aprofundaria as desigualdades do sistema. A idéia é
comparar a escola em relação a ela mesma, considerando
sua evolução no tempo em relação
ao seu ponto de partida.
Assim, antes do final deste ano, faremos uma avaliação
de todas as 5.550 escolas individualmente. Cada uma delas
receberá metas. No próximo ano, na mesma época,
faremos nova avaliação, comparável à
deste ano. As escolas que apresentarem melhor evolução
receberão uma remuneração adicional,
a qual beneficiará o conjunto dos seus funcionários:
diretor, supervisor, professores, pessoal administrativo.
Tais medidas favorecem escolas em situação mais
crítica, que receberão apoio especial para superar
as dificuldades. É um trabalho que levará à
maior eqüidade do sistema. Mudar para melhor a qualidade
da educação depende de uma ação
coletiva. Pressupõe a seriedade de propósito
do governo e a coragem de promover mudanças. Exige,
fundamentalmente, a participação ativa da rede
qualificada de mais de 245 mil professores, supervisores e
diretores de escola, que devem ser reconhecidos e motivados
pela importância do seu trabalho. Adotar uma nova agenda
para a educação vai permitir o aprimoramento
sustentável da escola.
MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO é professora
da Unicamp e secretária estadual de Educação
de São Paulo. Foi secretária-executiva do Ministério
da Educação (2002) e presidente do Inep (Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) entre 1995 e
2002.
A
revolta dos medíocres
SP
premiará escola que evoluir no desempenho e na gestão
Folha de S.Paulo.
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