A prefeita
Marta Suplicy (PT) elencou ontem uma série de aspectos
que considera positivos durante o balanço de três
anos e meio de sua gestão ontem, mas não soube
responder como vai lidar com o problema da escalada da dívida
paulistana.
"Quando chegar maio, isso vai ter de ser repensado, porque
a cidade de São Paulo não pode parar. Eu gostaria
de saber quais são as outras alternativas, se vocês
tiverem", disse a prefeita, se dirigindo aos jornalistas.
A dívida, de R$ 26,1 bilhões, está hoje
muito acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade
Fiscal, o que pode "engessar" o próximo governo,
afetando sua capacidade de investimento.
A obrigatoriedade de cumprir o limite da lei está suspensa
por uma resolução do Senado, mas recomeça
a valer a partir de maio de 2005. Depois de apenas quatro
meses de mandato, o próximo prefeito, seja Marta ou
algum de seus concorrentes, voltará a ficar sujeito
aos limites.
Pior cenário
Se nada for feito, a partir de maio de 2005 a prefeitura
paulistana terá de gastar quase um quarto de todo o
seu Orçamento para o pagamento da dívida.
O raciocínio é o seguinte:
1) hoje São Paulo deve 2,35 vezes o que arrecada -quase
o dobro da relação máxima fixada pela
Lei de Responsabilidade Fiscal;
2) pela lei, a diferença terá de ser gradativamente
reduzida até que, em 2016, se enquadre ao limite máximo
(1,2, ou seja, dívida equivalente a 120% da arrecadação);
3) para que isso aconteça, a cidade terá de
gastar mais cerca de 10% de sua receita anual para o pagamento
de juros da dívida;
4) como São Paulo já utiliza 13% de tudo o que
arrecada para esse fim, o próximo prefeito pode ter
23% de seu Orçamento engessado pelo pagamento da dívida.
A questão preocupa inclusive os partidos que disputam
contra Marta a eleição de outubro. "A inépcia
desta gestão inviabilizou econômica e financeiramente
a cidade", criticou o vereador Ricardo Montoro (PSDB),
do partido de José Serra.
A prefeitura culpa principalmente o acordo de renegociação
da dívida com o governo federal feito em 2000 entre
Celso Pitta (1997-2000) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O acordo previa o pagamento de uma parcela de 20% do total
da dívida depois de 30 meses da negociação,
em novembro de 2002.
Essa parcela, de R$ 3 bilhões, correspondia a quase
um terço do Orçamento paulistano em 2002, o
equivalente a todos os gastos com saúde e educação.
Como a gestão Marta não pagou, os juros subiram
de 6% para 9%, como estava previsto no contrato, o que provocou
um aumento de R$ 4 bilhões no total da dívida.
O assessor de imprensa de Pitta, Antenor Braido, disse que
a renegociação foi feita em termos vantajosos.
Sobre a parcela corresponder a um terço do Orçamento,
Braido afirmou que Marta deveria ter levado adiante projetos
de Pitta, como a venda do Pacaembu, para obter recursos.
Todo o secretariado da prefeita compareceu à cerimônia
de apresentação do balanço. Questionada
sobre o que ainda falta fazer, a petista respondeu: "É
só um balanço. Não vou fazer campanha
agora". Amanhã, o PT confirma, em convenção,
seu nome como candidata à reeleição.
PEDRO DIAS LEITE
FABIANE LEITE
da Folha de S.Paulo
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