Na primeira gestão do Prefeito Cid
Gomes, os esforços foram concentrados na estruturação do sistema
de educação municipal. Considerando a construção, grandes
reformas e ampliação de prédios foram atendidas 40 escolas
da rede municipal, incluindo a aquisição de equipamentos e
mobiliário. Foram realizados dois concursos públicos para
professores e uma base normativa para o funcionamento da gestão.
A conseqüência direta dessas mudanças foi o aumento da matrícula
de 9.000 alunos em 96 para, aproximadamente, 26.000 em 2000
no Ensino Fundamental.
Vencidos os desafios de estruturação da rede municipal que
garantiu a progressiva universalização do acesso à escola
de 97 a 2000, a gestão do Prefeito Cid Gomes que se iniciou
no ano de 2001 tinha, agora, a tarefa fundamental de enfrentar
os péssimos resultados das escolas. Esses resultados eram
evidenciados pelo alto índice de distorção idade-série, pelo
alto índice de abandono e, especialmente, pelo analfabetismo
dentro da escola, ao longo do ensino fundamental.
A gravidade da situação se comprovou com os diagnósticos do
início de 2001, quando se constatou que praticamente 50% dos
alunos de 2ª a 4ª série não sabiam ler. Um quadro que, infelizmente,
reflete também a realidade brasileira, especialmente das regiões
mais pobres do país.
Diante tal gravidade fez-se necessário definir prioridades
para a gestão com precisão e objetividade. Assim, estabeleceu
a Secretaria de Desenvolvimento da Educação, as seguintes
metas prioritárias para a gestão municipal: a garantia do
sucesso da alfabetização das crianças no tempo certo e a alfabetização
dos alunos que, apesar de estarem matriculados de 2ª a 4ª
série, não tinham adquirido as habilidades básicas de leitura
e escrita.
A consecução dessas metas não seria possível a partir de ações
pontuais. Na verdade, demandou estratégias estruturantes de
gestão municipal que, progressivamente, geraram também uma
reestruturação nos processos de gestão escolar. Algumas das
principais estratégias de gestão municipal:
1. O fortalecimento da gestão escolar
Desde o início, definiu-se a autonomia escolar como parâmetro
de gestão. Somente uma escola autônoma, com uma liderança
forte e respeitada, pode estabelecer metas e se responsabilizar
pelos resultados. Conseqüentemente, as ações da Secretaria
confluíam no sentido de fortalecer a autonomia escolar nos
aspectos pedagógico, administrativo e financeiro.
- Seleção de diretores através de rigoroso processo por critérios
meritocráticos, sem absolutamente nenhuma interferência de
outra ordem;
- Desenvolvimento de um programa de formação em serviço para
todos os diretores e vice-diretores das escolas municipais,
a partir do processo seletivo;
- Responsabilização do diretor pelos resultados da escola
frente às diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Desenvolvimento
da Educação;
- Garantia de autonomia do diretor para formar sua equipe
de gestão escolar e liderar a proposta pedagógica e administrativa
da escola;
- Seleção de coordenadores pedagógicos para as escolas;
- Descentralização de recurso financeiro para a escola através
de lei municipal (FUNDAE); ü Realização de concurso público
para professores.
2. Mudanças estruturais na rede municipal
O processo de nucleação da rede municipal teve o objetivo
de melhorar a qualidade e eficiência da gestão escolar, eliminando
a situação de ineficiência das “micro” escolas que não apresentavam
condições de se consolidar como unidades escolares vigorosas,
com ambiente e equipe profissional adequado. O processo de
nucleação racionaliza esforços e recursos que, de outro modo,
seriam “pulverizados” com poucas possibilidades de garantir
bons resultados. A manutenção de uma escola com uma gestão
pedagógica mais estruturada, e que contempla um número maior
de alunos significa um investimento na qualidade do ensino.
O processo de nucleação garantiu mais eficiência na gestão
escolar e municipal, possibilitando melhores condições para
o acompanhamento do foco prioritário da gestão.
- A integração com a rede estadual possibilitou o planejamento
de matrícula da rede pública, além da racionalização de recursos
que foram fundamentais para o desenvolvimento das ações para
a consecução das metas prioritárias. Já no ano de 2001, a
rede municipal atendeu toda a matrícula de 1ª a 4ª série.
ü A ampliação do ensino fundamental para 9 anos garantiu o
atendimento das crianças de 6 anos numa série denominada 1ª
série básica, com um programa de ensino voltado para a alfabetização.
Em Sobral, desde 2001, uma lei municipal ampliou o ensino
fundamental para 9 anos, universalizando o atendimento das
crianças de 6 anos. Essa medida mostrou-se imprescindível
para os bons resultados da meta prioritária da gestão. ü A
implantação da Superintendência Escolar como instância de
apoio à gestão escolar e acompanhamento permanente dos indicadores
e resultados de cada escola. O estabelecimento de uma Política
de Alfabetização, garantidas em lei municipal.
- Lotação criteriosa de professores para as salas de alfabetização
e acompanhamento permanente dos resultados;
- Programa de formação continuada para todos os professores
que garante a aplicação de rotinas pedagógicas voltadas para
o programa de ensino;
- Garantia de gratificação salarial para todos os professores
titulares das salas de alfabetização; ü Avaliação externa
de todos os alunos em processo de alfabetização e a criação
de um banco de dados com os resultados de aprendizagem;
- Estabelecimento do prêmio Escola Alfabetizadora para todas
as escolas que alcançarem as metas estabelecidas pela Secretaria
de Desenvolvimento da Educação;
- Eliminação do analfabetismo de 2ª a 4ª série na rede municipal;
- Avaliação de desempenho profissional do diretor considera
o resultado da avaliação de aprendizagem dos alunos.
As informações são
da Secretaria Municipal de Sobral - CE.
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