Um
acordo migratório firmado pelos governos de Brasil
e Bolívia permitirá normalizar a situação
de milhares de bolivianos que estão irregulares em
território brasileiro, disseram na quarta-feira (01/02/06)
autoridades em São Paulo.
O acordo prevê que todo boliviano que chegou ao Brasil
até 15 de agosto do ano passado poderá legalizar
sua situação e obter o visto de permanência,
mediante a apresentação de uma série
de documentos para a Polícia Federal, informou a Procuradoria
da República por meio de um comunicado.
Estima-se que ao menos 100 mil bolivianos vivem no Brasil,
muitos deles trabalhando em condições de semi-escravidão
em São Paulo.
"É muito importante que haja o maior número
de adesões possível ao acordo, já que
os bolivianos sem documentos acabam submetidos a situações
de trabalho muito próximas da escravidão",
disse o procurador regional dos Direitos do Cidadão
em São Paulo, Sergio Suiama.
Os documentos exigidos, entre eles passaporte ou documento
de identidade, certidão de nascimento de dependentes
e relatório de antecedentes criminais, devem ser apresentados
antes de 15 de março.
Órgãos como o Ministério Público
Federal em São Paulo, a Secretaria Estadual de Educação,
a Prefeitura de São Paulo, a Pastoral do Imigrante
e a Federação de Bolivianos no Brasil vão
colaborar para difundir o acordo.
As informações
são da Agência Reuters, divulgadas no site Terra.
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