Sete
meses após o lançamento oficial no Palácio
do Planalto, o programa Brasil Alfabetizado será reformulado
para os novos contratos a serem firmados até junho.
Com isso, aumenta o prazo do curso de seis para oito meses
e cai a meta de alunos a serem alfabetizados com recursos
do Ministério da Educação em 2004 -de
1,9 milhão para 1,6 milhão.
O repasse a Estados e municípios também passa
a ser prioridade, reduzindo o total de recursos da União
para organizações não-governamentais
e universidades. O Orçamento do projeto para este ano
é de R$ 180 milhões.
Essas mudanças foram apresentadas ontem a prefeitos
e representantes de municípios pelo secretário
da Educação Continuada, Alfabetização
e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques.
Por outro lado, o secretário ouviu reclamações,
principalmente relacionadas ao atraso no repasse de restos
a pagar de 2003. De acordo com Henriques, o pagamento está
sendo negociado com o Ministério da Fazenda, mas não
há resposta ao pedido de liberação.
Desde que assumiu o Ministério da Educação,
no início deste ano, Tarso Genro já havia anunciado
que modificaria o programa.
Segundo Henriques, a redução da meta de atendidos
para este ano foi definida para priorizar a qualidade do programa.
Mas o governo espera que outro 1,6 milhão de alunos
seja alfabetizado com apoio da iniciativa privada.
Em 2003, o MEC contabilizou 3,25 milhões de jovens
e adultos em processo de alfabetização no programa,
sendo 1,9 milhão com recursos da União.
A forma de pagamento do programa também mudou. Os
alfabetizadores, que recebiam R$ 15 por aluno alfabetizado
(com o máximo de 25 alunos por turma), passam a receber
um valor fixo de R$ 120, mais R$ 7 por estudante.
As informações são da Folha de S. Paulo.
|