O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva alinhavou uma série
de promessas já conhecidas para anunciar ontem uma
espécie de pacote destinado a estimular a economia
e a inclusão social, que deveria ter sido lançado
em 1º de maio, Dia do Trabalho.
As medidas foram listadas em reunião do CDES (Conselho
de Desenvolvimento Econômico e Social, fórum
de representantes da sociedade), no Palácio do Planalto,
cujo tema era "a retomada do crescimento sustentado".
"Falar em crescimento econômico e inclusão
social requer também medidas concretas.
Quero marcar esta reunião do conselho anunciando algumas
medidas e iniciativas que vão beneficiar, de modo direto
e muito significativo, a nossa sociedade, especialmente os
setores mais pobres do nosso país", discursou
Lula.
Em seguida, o presidente citou oito providências que,
além de já mencionadas outras vezes pelo presidente
e por seus ministros, não chegam a impressionar pelo
impacto esperado na economia ou na política social.
Duas delas serão propostas por meio de projeto de lei.
São elas: o programa Universidade para Todos e a criação
de cotas para alunos carentes, negros e índios nas
universidades públicas.
O primeiro, lançado pelo ministro Tarso Genro em fevereiro,
tem o objetivo de abrir vagas gratuitas para estudantes de
baixa renda em faculdades privadas, em troca de isenção
de tributos. Já a política de cotas é
estudada desde o início do mandato de Lula.
Prometido durante a campanha eleitoral e criado em junho de
2003, o programa Primeiro Emprego será reformulado.
Até abril apenas 707 jovens foram contratados com os
subsídios oferecidos pelo governo, para uma meta de
250 mil até o final deste ano.
Também para a geração de empregos, será
elevado o número de jovens recrutados para o serviço
militar. Os números são modestos: mais 30 mil
recrutas, além dos 100 mil habituais por ano.
Lula previu a injeção de R$ 2,7 bilhões
na economia com a liberação integral de pagamentos
atrasados do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
para pessoas com 60 anos ou mais. Aposentados poderão
contrair empréstimos com desconto direto em seus benefícios
previdenciários. A permissão já existe
desde o ano passado, mas ainda não foi posta em prática.
Outras medidas já conhecidas anunciadas ontem são
a intenção de recuperar 7.800 km de rodovias
e liberar R$ 2,9 bilhões para obras de saneamento básico.
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
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