BRASÍLIA
- O programa Bolsa Família não chegou ainda
a 28 dos 5.686 municípios no país. Na maioria,
por um motivo simples: falta de informação.
Boa parte dos prefeitos e secretários desconhece o
programa ou não sabia que sua cidade não recebia
o benefício. E há prefeitos que não sabiam
da necessidade de ter o cadastro de famílias pobres
ou de atualizá-lo.
No fim de janeiro, o Ministério do Desenvolvimento
Social, responsável pelo Bolsa Família, fez
uma pesquisa com as prefeituras para descobrir os motivos
por que o programa não havia iniciado. Em 5 das 28
cidades, os prefeitos não conheciam o Bolsa Família,
apesar das campanhas publicitárias do governo e da
divulgação do programa. Das cinco, três
cidades são de Tocantins e duas de Goiás. Em
quatro, o prefeito está no primeiro mandato, mas em
Guarani (GO), Bernardino de Araújo entrou no segundo
mandato alegando desconhecer o programa.
Em entrevista ao Estado, no entanto, Araújo afirmou
que não havia implantado o Bolsa Família por
causa do "processo político" - as eleições
municipais. Em Mateiros (TO) - onde o prefeito disse que não
conhecia o programa -, a primeira-dama, Maria Helena R. da
Silva, afirmou que não sabia o que fazer, mas que a
prefeitura "iria se informar".
Em outras sete cidades - três de Goiás, três
de Tocantins e uma de São Paulo -, os prefeitos disseram
desconhecer o município não tinha o programa.
A maioria (61%) não sabia nem se a cidade tinha cadastro
das famílias a serem beneficiadas. Entre os prefeitos
que disseram ter cadastro, quase metade não sabia que
o levantamento precisa ser atualizado. Na maior parte dos
municípios, o cadastro tem mais de três anos:
foi feito em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, quando
foi lançado o Bolsa Escola.
Em comum, os municípios que não têm o
programa são pequenos e pobres. Com exceção
de Cantagalo (RJ), o maior deles (19 mil habitantes), e Araçariguama
(SP, 10,6 mil), os demais não têm mais de 10
mil moradores. Outro ponto comum é que, em 2004, os
municípios elegeram novos prefeitos - foi o que aconteceu
em 18 das 28 cidades. A mudança deu aos novos prefeitos
uma boa justificativa para não ter implantado o Bolsa
Família. Em oito cidades, a explicação
foi a falta de interesse do governo anterior. Em sete, a justificativa
foi falta de informação, e em quatro não
se sabia o motivo da não implantação.
Há casos de dificuldades técnicas para a adoção
do programa. Seis prefeituras informaram não ter acesso
à internet ou apoio técnico. E quase todo o
sistema de troca de informações sobre o programa,
como os cadastros, é feito por computador. O MDS já
pediu aos prefeitos o recadastramento das famílias
para que o Bolsa Família seja iniciado.
LISANDRA PARAGUASSÚ
do jornal O Estado de S. Paulo
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