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A isenção da taxa
do lixo para aposentados já pode vigorar a partir do
ano que vem. Ontem, a Câmara Municipal aprovou em segunda
votação o projeto de lei que prevê o benefício
para aposentados que ganham até três salários
mínimos (R$ 720) e moram em imóvel com valor
venal de até R$ 50 mil. Para conseguir a isenção,
porém, o aposentado deverá participar de um
curso de formação de agente ambiental. Também
terá desconto de 25% no valor da taxa quem aderir ao
programa de coleta seletiva da cidade.
Hoje, segundo a Prefeitura, 800 mil
contribuintes são isentos da taxa. Em julho, depois
de ser muito criticada por causa da cobrança da taxa,
iniciada em abril, a prefeita Marta Suplicy começou
a admitir a possibilidade de criar os descontos. A medida
era prometida para este ano, mas o projeto de lei só
chegou à Câmara em setembro e, mesmo com a aprovação,
não há tempo hábil para descontos ainda
em dezembro.
“Essa medida é
um incentivo à coleta seletiva”, disse o líder
da administração na Câmara, João
Antonio (PT). Além da isenção para aposentados,
o texto cria descontos de 20% a 50% para escolas, hospitais
particulares e filantrópicos, além das residências.
Os hospitais também terão desconto se ampliarem
o número de leitos do Sistema Único de Saúde
(SUS). Morador de cortiço poderá ter desconto
de até 50%.
As informações são
do Diário de S.Paulo.
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