Vanessa Sayuri Nakasato
A Câmara Municipal de São
Paulo está tentando derrubar o veto do projeto de lei
que visa delimitar o número de alunos por sala de aula
nas escolas municipais. O texto, aprovado no final de 2003,
por unanimidade, foi vetado em fevereiro pela prefeita Marta
Suplicy (PT). A justificativa do Executivo foi que a fixação
de um limite fere o direito constitucional do acesso à
educação porque crianças poderiam ficar
fora da escola.
O teto estipulado pelo projeto é
de 25 alunos na educação infantil (pré-escola);
30 no ensino fundamental (1ª à 8ª série);
e 35 no ensino médio (antigo 2º grau) e supletivo.
Atualmente, não há limite
de lotação das salas de aula. Todos os anos,
a Secretaria Municipal da Educação publica uma
portaria que determina a proporção média
de alunos por turma. O número é de, no máximo,
35 estudantes. No entanto, na prática, as classes chegam
a ter 45 crianças na pré-escola e, nas escolas
de 1ª à 8ª série de alguns bairros
de periferia, atinge 50 alunos.
Segundo o vereador Carlos Gianazzi
(PT), autor do projeto, o intuito do texto é melhorar
a qualidade do ensino público. “Com limite de
alunos por sala de aula, a prefeitura será obrigada
a construir novas escolas para comportar todas as crianças.
É uma maneira de pressionar mais investimento na educação
paulistana”, afirmou o vereador.
O projeto estipula prazo de cinco
anos para a construção dos prédios. “Ao
falar em 30 alunos por classe, parece loucura. Mas a médio
prazo é possível, se a prefeitura quiser. A
escola pública não pode mais ser sinônimo
de má qualidade”, ressaltou Giannazi.
No início do ano passado, o
vereador Cláudio Fonseca (PC do B) também conseguiu
aprovar um projeto que estabelecia um limite físico
para a lotação das salas de aula. A proposta
também foi vetada pela prefeita. Apesar dos vetos,
em 1999, o próprio PT apresentou projeto semelhante
à Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo.
|