Erika
Vieira
A justiça nos estados de São Paulo e Mato Grosso
será agilizada com a implantação de um
Juizado Itinerante que funciona sem documentos em papel, as
informações são escaneadas e o processo
fica virtual. O novo sistema passará a funcionar em
meados de 2006, através de veículos com transmissor
(semelhantes aos de emissoras de televisão) que emite
as informações on-line para a sede do julgamento,
gerando a sentença imediatamente.
A proposta está sendo viabilizada por meio de uma
parceria entre o Juizado Especial Federal e a BR Distribuidora,
que providenciará as unidades móveis, com a
intermediação da Associação dos
Juizes do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul
(Ajufesp).
Com isso, estima-se uma grande rapidez no sistema jurídico
do país, pois causas que ficariam anos nas salas dos
tribunais passam a serem resolvidas na hora, sem burocracia.
Segundo a Ajufesp é possível adiantar cerca
de 100 mil processos em um único lote de sentenças,
pois só é preciso “dar um enter”
para que seja definido o resultado, isto porque a assinatura
do juiz e das partes envolvidas ficam disponíveis na
rede virtual. Dessa forma, a população carente
é beneficiada não precisando se locomover até
os órgãos competentes, basta ir ao carro itinerante
eletrônico que circulará por todo território
paulista e mato grossensse.
A prática de Juizado Itinerante já é
utilizada em São Paulo desde 2003, porém com
veículos comuns. No norte do país há
experiências de subir o Rio Amazonas de barco itinerante
ou ir com carreta no Deserto do Jalapão (TO), mas nenhuma
dessas experiências ainda é feita com o link
eletrônico.
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