Nos dois primeiros anos do governo Lula, a proporção de pobres
caiu, em média, 2,2% no país. Chegou em 2004 a 25,08% da população,
o menor nível desde 1992. Em 2004, a pobreza teve redução
mais acentuada -de 8%-, graças principalmente à melhora da
distribuição de renda no país, propiciada pelo aumento do
emprego, do salário mínimo e de programas assistenciais mais
focados nos mais pobres, como o Bolsa Família.
As conclusões são da pesquisa "Miséria
em Queda", realizada pelo Centro de Políticas Sociais da FGV
(Fundação Getúlio Vargas). Pelos dados do levantamento, cuja
fonte de informações foi a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios) de 2004 do IBGE, os pobres eram 35,87% da população
em 1992.
Esse percentual baixou para 27,26%
em 2003. Naquele ano, o primeiro de Lula, a pobreza cresceu
3,9% em relação a 2002. Foi puxada para cima por causa da
forte retração da atividade econômica detonada pela crise
pré-eleitoral, que obrigou o governo a elevar juros e superávit
primário.
Sob influência da queda da inflação
possibilitada pelo Plano Real, a pobreza no país diminui 4,5%
ao ano, em média, durante o primeiro mandato do ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). No segundo mandato
(1999-2002) de FHC, a redução perdeu fôlego -queda de 1,8%,
em média. Os motivos foram as crises externas que abateram
a economia brasileira, que convivia, à época, com déficits
em conta corrente e saldo comercial negativo.
Pelo conceito da FGV, são pobres os
lares com renda menor do que R$ 115 por pessoa. A referência
é o poder de compra na Grande São Paulo. Para Marcelo Neri,
coordenador do trabalho, a desigualdade no país teve forte
redução em 2004, acentuando uma trajetória contínua de melhora
iniciada na década de 1990 e ampliada a partir de 2001.
Pelos dados compilados pela FGV, o
índice de Gini do rendimento médio per capita das famílias
brasileiras caiu de 0,585 em 2003 para 0,573 em 2004. É uma
queda de 2,05%. "Parece pouco, mas para um ano é bastante
significativo", afirmou Marcelo Neri.
O índice de Gini mede a desigualdade
e varia de zero a um. Quanto mais próximo de zero, melhor
é a distribuição da renda. Segundo Neri, a desigualdade no
país recua a cada ano de modo "consistente". Basta olhar para
a concentração de renda na faixa dos 10% mais ricos, que caiu
de 48,4% em 1993 para 44,7% em 2004. Em 2003, a cifra era
um ponto percentual mais alta (45,7%). A tendência é declinante
desde 2001, num ritmo na casa de um ponto ao ano.
Na avaliação de Neri, dois terços
da queda da pobreza de 2003 para 2004 resultam da menor desigualdade.
Só com o crescimento econômico de 2004 (4,9%), diz, a miséria
teria se reduzido em 2% -e não nos 8% verificados.
Menos otimista, Lena Lavinas, professora
do Instituto de Economia da UFRJ, diz que ainda é cedo para
afirmar que a queda da pobreza configura uma tendência de
longo prazo. Cita a fase do Real, quando a miséria cedeu bastante
no começo do plano, mas retrocedeu nos anos seguintes por
causa do baixo crescimento econômico.
Para Lavinas, expansão do PIB e aumento
real do mínimo são as armas mais potentes para diminuir o
número de pobres. "Para mim, não é surpresa. Sempre que há
crescimento econômico a pobreza se reduz. É só ver a China,
que tirou 300 milhões de pessoas da pobreza nos últimos anos."
PEDRO SOARES
da Folha de S.Paulo
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