Assembléia aprova bônus para professores
em São Paulo
Foi aprovado ontem na Assembléia Legislativa o Projeto
de Lei 41, que institui a bonificação por resultados
aos professores da rede estadual. Segundo a Secretaria Estadual
de Educação, cerca de 300 mil funcionários,
como professores, diretores e supervisores, entre outros,
receberão gratificações que irão
variar de acordo com o Idesp (Índice de Desenvolvimento
da Educação de São Paulo), um indicador
de qualidade em que são considerados o desempenho dos
alunos no Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento
Escolar) e o fluxo escolar.
Segundo a Secretaria, as escolas terão
metas a serem atingidas. Se forem 100% atingidas, os funcionários
receberão o total do bônus, ou seja, 20% do total
dos 12 salários mensais.
A bonificação será
sempre equivalente à porcentagem da meta alcançada.
Se a escola atingir 50% de sua meta, seus funcionários
receberão 50% do bônus. Se a escola chegar a
10% da meta, seus funcionários receberão 10%
do bônus, e assim por diante. Os professores também
serão avaliados no número de faltas.
Se o docente cumprir toda a carga horária, receberá
o bônus completo. Se apenas 50% da carga for cumprida,
por exemplo, receberá metade.
Caso a escola consiga resultados melhores
que a meta anual, eles podem ter acréscimo de até
20% do valor total. "Estamos diferenciando a bonificação
para quem ajudou ou não a escola a atingir a meta.
Quem ajudou mais, compareceu mais, receberá bônus
maior do que o que compareceu menos", disse, em nota,
a secretária Maria Helena Guimarães de Castro
em nota. O Governo estima gastar R$ 500 milhões com
a bonificação. Os inativos não têm
direito ao bônus.
Críticas
Deputados da oposição
criticaram a medida do governo. Segundo o deputado Carlos
Giannazi, do PSOL, que é membro da Comissão
de Educação da Assembléia, a gratificação
irá penalizar o professor tendo por base o desempenho
dos alunos.
"O Estado irá gratificar
o professor pelo desempenho dos alunos, mas está muito
claro que ele não é o único responsável
pela aprendizagem. Muitas escolas não têm estrutura
e é o professor que ficará sem receber por causa
disso", afirmou o deputado logo após a votação.
Além dele, apenas os deputados Major Olímpio,
do PV, e Raul Marcelo, do PSOL, votaram contra o projeto aprovado
sem emendas.
JÉSSIKA
TORREZAN
do Agora
SP fica atrás de 13 Estados e deixa de cumprir metas da educação
Língua portuguesa não atingiu objetivo; estudo
mostra que algumas Unidades avançaram mais rápido
na qualidade
Treze Estados se saíram melhor
do que São Paulo no cumprimento de metas para aumentar
a qualidade do ensino no País, estipuladas pelo movimento
Todos pela Educação. O grupo, que reúne
empresários, organizações sociais e gestores
públicos, lançou um compromisso pela melhora
da educação em 2006 e traçou objetivos
até 2022. Seu primeiro relatório foi divulgado
ontem e mostra que mais de 70% das crianças de 4ª
e 8ª séries não aprenderam o que deveriam
em português e matemática.
A meta para o País em 2022
é justamente o inverso: mais de 70% deverão
ter aprendido o essencial para sua série. "Será
preciso acelerar o ritmo de melhoria da qualidade", diz
Mozart Ramos Neves, presidente-executivo do movimento.
Os resultados de agora se referem
às metas intermediárias, determinadas para 2007.
Todos os Estados deveriam atingir uma porcentagem de alunos
no nível considerado adequado à 4ª e à
8ª série, em português e em matemática,
nas avaliações oficiais do Ministério
da Educação (Prova Brasil e Saeb).
As metas são definidas conforme
avaliações já feitas pelos alunos do
Estado e pela sua capacidade de investimento e melhoria. São
Paulo, por exemplo, deveria chegar em 2007 a 40,3% de seus
alunos de 4ª série no nível adequado de
português, mas ficou em 37,5%. Já o Amazonas
deveria ter 8,8% dos estudantes da 8ª série com
aprendizado satisfatório, mas conseguiu registrar 14,5%.
Isso significa que essa minoria de alunos consegue identificar
a finalidade de um texto, perceber metáforas e notar
informações implícitas e explícitas.
Em São Paulo, apenas as metas
para matemática foram cumpridas. Na 4ª série,
32,8% das crianças fizeram a pontuação
adequada, assim como 16,5% dos adolescentes da 8ª série.
As metas eram de 29,5% e 16,3%, respectivamente. Os índices
de São Paulo estão entre os mais altos do País.
No entanto, nove Estados - entre eles, Tocantins, Pernambuco
e Paraná - conseguiram cumprir todas as suas quatro
metas. Quatro alcançaram três delas. Só
Minas e Distrito Federal não atingiram nenhuma.
"Cada Estado agora está
colhendo resultados de suas políticas adotadas alguns
anos atrás", analisa a presidente do conselho
de secretários da Educação (Consed),
Maria Auxiliadora Seabra Rezende. "Relatórios
como esse ajudam a traçar melhor os projetos para o
futuro", diz.
Os resultados mostram que houve mais
melhora em matemática do que em português. Na
4ª série, só três Estados não
chegaram à meta. O Pisa, avaliação mundial
de educação, já havia mostrado melhor
desempenho dos alunos em matemática. "O desempenho
de São Paulo é razoável se comparado
ao Brasil de hoje, mas tem de melhorar", diz o consultor
Rubem Klein, que participou do relatório.
As metas do Todos pela Educação
se baseiam em avaliações do MEC, mas são
mais audaciosas que as do próprio governo. O ministério
criou em 2007 o Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb), formado pelo desempenho dos alunos nas
provas oficiais e pela quantidade de alunos na série
correta para a idade. As metas do Ideb são bienais
e, neste ano, o MEC anunciou que só Minas não
havia cumprido seus objetivos para 4ª série. Na
8ª, apenas dois Estados não chegaram à
sua meta no Ideb.
Além da quantidade de alunos
com o conhecimento adequado para a série, que é
chamado no Todos pela Educação de meta 3, o
movimento tem ainda outros quatro objetivos. A meta 1 pede
toda criança de 4 a 17 anos na escola e foi verificado
que 90,4% delas estavam estudando em 2007.
A meta 2 se refere à alfabetização
de todos que tiverem até 8 anos; como não havia
avaliações ainda para essa idade no ano passado,
o relatório usa dados do IBGE para constatar que o
índice é de 88%, o que é considerado
superestimado. A meta 4 exige a conclusão do ensino
médio por todos que tenham até 19 anos; o índice
atual está em 44,9%. E a meta 5 trata do investimento
público em educação e conclui que isso
tem aumentado.
Para o secretário da Educação
do Amazonas, Gedeão Timóteo Amorim, as mudanças
ocorrem após reestruturação das escolas.
"Profissionalizamos nossa gestão e mudamos o sistema
das escolas", afirma.