da Redação



O processo de burocratização para se abrir uma empresa ficou mais fácil na cidade de Maceió, em Alagoas. O poder público reuniu em um único local todos os serviços necessários para a legalização do negócio.

Na Central Fácil - uma espécie de Poupa Tempo para empresas – encontra-se a unificação das repartições municipais, estaduais e federais responsáveis pelo processo de abertura. Com isso, o período de espera é acelerado, e em seis dias pode-se abrir legalmente uma empresa.

O resultado é que tem aumentado o número de pessoas interessadas em abrirem uma nova empresa ou formalizarem seus negócios. Dessa forma, o Estado arrecada mais imposto e a oferta de empregos tende a crescer.


Saiba mais:
http://www.sebrae.com.br/br/parasuaempresa/planejesuaempresa.asp

A criação 'express' de empresas

Municípios reúnem secretarias e órgãos de vigilância para acelerar processos de abertura

Uma cidade da região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, está conseguindo driblar uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos pequenos empresários brasileiros: a burocracia para se abrir uma empresa. Enquanto a média de espera no Brasil para se abrir uma empresa é de 152 dias, em Cariacica os empresários conseguem seus documentos em até quatro dias.

Isso porque há dois meses funciona na cidade o Centro Integrado de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Ciampe), criado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Turismo. Lá, em um mesmo balcão, o empresário pode entrar com o pedido de abertura na Secretaria de Finanças, Serviços Urbanos, órgãos ambientais e vigilância sanitária. Há também um posto do Corpo de Bombeiros para que, no mesmo dia, sejam agendadas as vistorias. 'Em três dias, fiz o recadastramento e resolvi todas as pendências de minha empresa', conta Cristina Malacarne, proprietária de um posto de gasolina.

'Criamos esse centro para facilitar a criação e a regularização das empresas da cidade' diz o secretário municipal de desenvolvimento de Cariacica, Pedro Rigo. 'Melhorando a situação das pequenas empresas, a situação econômica da cidade melhora.' Atualmente, com 359 mil habitantes, Cariacica tem uma das menores rendas per capita do Espírito Santo. 'Queremos reverter esse quadro', diz Rigo.

Segundo o Banco Mundial, no Brasil se leva em média 152 dias para abrir uma empresa. 'Destes, cerca de 120 dias são gastos com burocracias nos municípios. Por isso, muitas cidades estão criando mecanismos de simplificação', conta o consultor de políticas públicas do Sebrae, André Spínola. Para fechar uma empresa, a situação é ainda pior: são 10 anos. O Brasil é o 2º país mais lento em fechamentos, à frente apenas da Índia.

Segundo Spínola, um dos casos de maior sucesso de desburocratização no Brasil é a Central Fácil, de Maceió (AL). Lá, é possível fazer todos os registros municipais, estaduais e federais para criação de empresas em até 6 dias. Atualmente, todas as empresas locais são registradas na Central.

Nas cidades de São José dos Campos e Jundiaí, em São Paulo, também existem Salas do Empreendedor, que reúnem todos os órgão municipais. Em Petrópolis (RJ), os registros podem ser solicitados pela internet.

A nível nacional, a Receita Federal planeja sincronizar os cadastros estaduais com o federal, para eliminar uma etapa do registro. O cadastro único já está ativo há um ano em São Paulo e na Bahia, e mais recentemente passou a valer em Alagoas. Existe projeto de implantação em mais 17 estados.

Ana Paula Lacerda
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo (out/2006).