BRASÍLIA
- A prostituição, chamada de uma das profissões
mais antigas do mundo, poderá ser regulamentada no
Brasil. Um projeto de lei que começará a ser
debatido na semana que vem pela Comissão de Trabalho
da Câmara dos Deputados eleva a prostituição,
feminina e masculina, à categoria de profissão
dos "trabalhadores da sexualidade". Essa função
inclui ainda strippers, dançarinos que se exibem nus
ou seminus, garçons e garçonetes que trabalham
de forma a despertar a libido de terceiros e gerentes de prostíbulos.
A proposta foi apresentada pelo deputado Eduardo Valverde
(PT-RO). Se aprovada pela Comissão de Trabalho, poderá
seguir diretamente para o Senado, por ser projeto de lei ordinária.
Só passará pelo plenário da Câmara
se houver recurso de parlamentar ou partido. Caso seja transformada
em lei, prostitutas, prostitutos e similares só poderão
exercer a profissão depois de registrados pela Delegacia
Regional do Trabalho. O registro terá de ser revalidado
a cada 12 meses. Será obrigatória a inscrição
no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essas exigências desagradaram a prostitutas. Amanda,
de 23 anos, que atende na Asa Norte, em Brasília, acha
que não é necessária a intervenção
do Estado. "Desde que faço programas ouço
falar que alguém quer regulamentar a profissão."
Quanto à proteção à saúde
oferecida pelo projeto, ela diz que isso também não
interessa. "Depende de cada menina. Eu tenho plano de
saúde e me cuido." Restaria a proteção
contra a violência, mas nem isso atrai Amanda. "Todo
mundo está sujeito a algum tipo de violência."
Ela mora em apartamento próprio e diz que fatura entre
R$ 4.500,00 e R$ 5.000,00 por mês.
O autor do projeto diz que o Brasil deveria seguir o exemplo
da Holanda. "Lá, a prostituição
é legalizada e ordenada juridicamente para adequá-la
à realidade e melhor controlá-la, impondo regras
para sua prática e penas aos abusos e transgressões",
afirma o petista. A intenção, diz Valverde,
é garantir os direitos, entre eles o previdenciário,
dos trabalhadores do sexo.
JOÃO DOMINGOS
do jornal O Estado de S. Paulo
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