Médicos
de todo o país se preparam para uma dupla mobilização
nos próximos meses: exercer um forte lobby no Congresso
para aprovar o polêmico projeto de lei do Ato Médico
e tentar criar a Ordem dos Médicos do Brasil, que poderá
adotar um exame para formandos a fim de dificultar o acesso
ao mercado para egressos de cursos de má qualidade.
O planejamento dos dois temas dominou o Encontro Nacional
dos Conselhos de Medicina, que terminou ontem, em Brasília,
e reuniu membros de sindicatos, conselhos e associações.
O Ato Médico é um projeto de lei que define
as áreas de atuação gerais e exclusivas
do médico.
De imediato, os médicos que atendem parlamentares
ligados ao assunto farão a primeira onda de pressão
a favor do Ato Médico em seus consultórios,
trabalhando para convencer seus pacientes.
Em outro fronte, tentam desmobilizar seus opositores, alegando
que a maior parte deles seriam estudantes guiados por setores
políticos dos conselhos de suas respectivas carreiras,
de áreas como biologia, biomedicina, educação
física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e
fonoaudiologia.
"Precisamos explicar a eles que as pessoas não
vão precisar ser encaminhadas pelo médico",
diz Alceu Pimentel, da Comissão Nacional de Defesa
do Ato Médico do Conselho Federal de Medicina.
A regulamentação do setor encontrou forte oposição
e indignação em conselhos profissionais de outras
áreas de saúde.
Segundo o texto, já alterado na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado, "são
atos privativos do médico a formulação
do diagnóstico médico e a prescrição
terapêutica das doenças".
Para o Conselho Federal de Psicologia, o projeto pode levar
ao entendimento de que "nenhum outro profissional da
área de saúde, a não ser o médico,
é competente para realizar prescrições
terapêuticas, mesmo quando estas dizem respeito aos
diagnósticos que estão dentro de sua competência
de atuação".
A criação da Ordem dos Médicos do Brasil
unificaria o CFM e a Associação Médica
Brasileira.
O encontro deixou claro que a entidade poderia ser como a
OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que faz um exame para
os bacharéis antes que possam atuar como advogados.
As informações são
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília.
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