Um convênio
entre a Receita Federal e o Ministério da Educação
(MEC) vai permitir que 140 mil equipamentos eletrônicos
apreendidos sejam cedidos para pré-escolas e escolas
de 1ª a 4ª série. Entre os equipamentos,
estão CD players, gravadores, toca-fitas, rádios-relógio,
gravadores portáteis e walkman. Os aparelhos serão
utilizados na melhoria do sistema educacional, dentro do Programa
Extraordinário de Promoção Escolar do
ministério. A informação foi dada hoje
pelo subsecretário de Assuntos Administrativos do MEC,
Sylvio Pétrus, durante entrevista ao programa Revista
Brasil, da Rádio Nacional AM.
Para que as escolas recebam os aparelhos foram definidos
alguns critérios, de acordo com o número de
equipamentos a que o MEC teve direito.
“Inicialmente, escolhemos as regiões mais carentes
(Norte, Nordeste e Centro-Oeste), onde as escolas públicas
rurais de 1ª à 4ª série, que têm
entre 51 e 150 alunos, serão as primeiras beneficiadas”,
explica Pétrus, lembrando que as pré-escolas
públicas rurais e urbanas dessas regiões também
receberão parte do material.
Sylvio Pétrus ressaltou que, por se tratar de doação,
o MEC não terá nenhum tipo de custo. Para ele,
o importante nesse programa é observar que os equipamentos
doados são conseqüência de contravenção,
de contrabando.
“Estamos dando destinação nobre e educacional
a esses equipamentos”.
Preocupados com a qualidade dos lotes de equipamentos da
Receita Federal, técnicos do MEC realizaram uma verificação
sistemática, com testes que confirmaram o bom estado
dos aparelhos.
O MEC está encaminhando um contrato de doação
para as prefeituras que, de acordo com Pétrus, são
em torno de duas mil nas regiões previamente definidas.
“Os prefeitos receberão o processo de doação
com toda a relação e os critérios”,
afirmou o subsecretário. “É só
as prefeituras nos retornarem e nós estaremos encaminhando
os equipamentos para as escolas”, acrescentou.
Os municípios onde estão localizadas as escolas
também não terão custo nenhum. Um contrato
entre o MEC e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(ECT) cobrirá as despesas de transporte. Sobre a origem
dos equipamentos, Sylvio Pétrus informou que eles são
fruto de apreensão, há dois anos, perto da Zona
Franca de Manaus.
O subsecretário admite que, com base nessa primeira
parceria, outros equipamentos podem chegar às escolas
públicas. “Nós já estamos com novas
parcerias”, informa. Segundo ele, no porto de Santos
e na alfândega de Manaus há materiais aguardando
o desembaraço jurídico.
As informações são do Jornal do Brasil.
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