A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social (SMADS) irá deflagrar no segundo semestre a campanha
“Dê mais que esmola. Dê futuro”, com o objetivo de erradicar
o trabalho infantil nas ruas de São Paulo. O trabalho infantil
é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A campanha será deflagrada junto à população para que não
dê esmolas às crianças e adolescentes que vivem e/ou trabalhem
nas ruas da capital. A ação de dar esmolas mantém a pessoa
na rua e impede que ela participe de programas promovidos
pelo governo. A criança que vive nas metrópoles consegue mais
dinheiro na rua. O jeito de tirá-las das ruas é oferecer atividades
sócio-educativas. “Na rua não se dá nada, não se compra nada.
Temos de ser firmes, consistentes e conscientes nesta questão”,
afirmou o secretário da SMADS, Floriano Pesaro.
As pessoas serão orientadas a fazer suas doações a entidades
não-governamentais que trabalham com crianças em São Paulo
e na região metropolitana, ao Fundo Municipal da Criança e
do Adolescente (Fumcad) ou ao Fundo Municipal da Assistência
Social (FMAS), ainda com benefícios fiscais. De acordo com
estimativa da SMADS, cerca de 3.000 crianças e adolescentes
trabalham diariamente em 180 cruzamentos da cidade. Do total,
85% moram com os pais e freqüentam a escola; 10% moram temporariamente
nas ruas devido à distância de casa, abusos sofridos em casa
e à falta de condições de vida e 5% são dominadas por aliciadores.
O programa será complementado com outras ações, como inclusão
das famílias em programas de distribuição de renda, tendo
como contrapartida de manter seus filhos na escola e garantir
a permanência deles em um dos Núcleos Sócio-Educativos da
rede conveniada da SMADS.
Atualmente, há 657 convênios (736 serviços conveniados), com
312 entidades sociais. A SMADS tem ainda 52 serviços diretos
(2 moradias provisórias, 19 Centros de Convivência e 31 Centros
de Referência de Assistências Social nas 31 Subprefeituras).
Toda a rede atende por dia cerca de 109 mil pessoas. Esses
dados são de abril de 2005.
Secretaria
amplia número de Centros de Referência da Criança e do Adolescente
SMADS amplia
vagas nos núcleos sócio-educativos
AS informações são
da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
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