Nova
lei também veta anúncios em ônibus, táxis
e até em aviões; empresas têm até
o fim do ano para retirar a propaganda
Multa para quem desobedecer a norma será de, no
mínimo, R$ 10 mil; prefeito Kassab promete fiscalização
"rigorosa"
A Câmara de São Paulo aprovou ontem uma lei que
acaba com a propaganda externa na cidade. A partir de 1º
de janeiro ficam proibidos painéis eletrônicos,
outdoors, faixas e banners. Todo comércio e serviços,
incluindo bancos, terá que reduzir as placas nas fachadas.
O prefeito Gilberto Kassab (PFL) sancionou ontem mesmo o projeto.
""A lei foi aprovada para valer, e a fiscalização
será mais rigorosa ainda", disse. Segundo ele,
serão criadas equipes especiais para retirar anúncios
irregulares. A multa mínima para quem descumprir a
lei será de R$ 10 mil.
Mesmo sob protestos e contra o lobby das empresas de publicidade
exterior, setor que movimenta R$ 200 milhões ao ano
na cidade, Kassab obteve uma vitória expressiva -foram
45 votos a 1. ""Em pouco tempo, poderemos sonhar
com uma diminuição radical da poluição
visual", declarou o prefeito.
Além da propaganda em placas, também estarão
proibidas a publicidade em táxis, a distribuição
de panfletos em vias públicas e até a veiculação
de anúncios em dirigíveis e aviões.
O que continuará valendo provisoriamente em 2007, mas
apenas até o vencimento dos contratos, serão
as propagandas em ônibus e no mobiliário urbano
(bancas, pontos de ônibus, lixeiras, relógios
etc.).
O mercado publicitário reagiu, fala em ameaça
a cerca de 20 mil empregos e já preparou pareceres
jurídicos para entrar na Justiça contra a prefeitura.
A Associação Comercial de São Paulo considera
a lei de difícil aplicação e também
prevê uma corrida à Justiça.
O texto original, de autoria do prefeito, foi alterado por
um acordo entre os líderes dos partidos e ficou ainda
mais restritivo. Diminuiu, por exemplo, o tamanho máximo
de placas em fachadas de até 10 m -que passou de 4
m2 para 1,5 m2.
Por outro lado, o projeto de Kassab previa somente 30 dias
para a lei entrar em vigor, prazo estendido para até
o fim do ano, e ainda permite que a prefeitura conceda mais
90 dias, caso o proprietário do anúncio prove
que não conseguiu retirá-lo por algum motivo.
Na mesma sessão, os vereadores revogaram uma outra
lei que permitia à prefeitura licitar a propaganda
no mobiliário urbano. Kassab terá que enviar
novo projeto e negociar para conseguir privatizar a exploração
do espaço público.
O único voto contrário ao projeto foi do vereador
Dalton Silvano (PSDB), ligado à área de publicidade.
"Quem perdeu foi a cidade de São Paulo. Uma cidade
sem publicidade é uma cidade fria", disse.
Evandro Spinelli
José Ernesto Credencio
Folha de S.Paulo.
|