No início desse ano, um incêndio
quase destruiu a casa de Willian Eufrásio da Silva,
em Morro Agudo, bairro de Nova Iguaçu (Baixada Fluminense).
Na ânsia de salvar os móveis, o estudante, seus
pais e seu irmão mais novo perderam todas roupas e
documentos. Desde então, Willian, de 18 anos, só
pensava em tirar a segunda via da carteira de identidade e
da certidão de nascimento. Mas vivia adiando seu plano
por falta de dinheiro e de informaçõs sobre
como tirar a documentação. Nesta terça-feira,
24, finalmente descobriu o caminho das pedras - o Balcão
de Direitos Móvel - bem ao lado de sua casa.
No Balcão, o estudante deu o primeiro passo para solucionar
o problema. Ele descobriu que pode tirar gratuitamente os
novos documentos através da Defensoria Pública
ou então da Fundação Leão XIII.
"Agora só tenho que arrumar uma grana emprestada
para poder ir ao Centro da cidade resolver a situação”,
vibrava Willian, feliz após as duas horas de espera
por um atendimento. “Valeu a pena. Já estou com
o pedido de encaminhamento da documentação nas
mãos e, até o final de setembro, espero estar
empregado“, planeja.
Realizado em parceria com a Rádio Globo, o Balcão
de Direitos Móvel é um serviço oferecido
pela assessoria jurídica gratuita do Viva Rio. Tem
o mesmo objetivo dos demais sete núcleos fixos do programa
do Balcão de Direitos no Rio (embora com atuação
mais limitada): orientar e facilitar o acesso da população
de baixa renda à Justiça.
Sucesso de público
Desde maio, a cada dia uma comunidade do Rio e do
Grande Rio é visitada pela equipe. "Estamos surpresos
com o número de atendimentos. No início de agosto
chegamos a marca dos 1500. E 80% dos casos se referem à
documentação", observa a advogada Lorena
Moreira, 26 anos.
Ela começou como voluntária do Balcão
de Direitos há quatro anos e hoje coordena a equipe
da unidade móvel. "Não temos um minuto
de descanso porque a procura tem sido acima das nossas expectativas.
Em média, são 50 casos por dia". Mas o
projeto já superou essa marca, com 74 atendimentos
em Vigário Geral, e com 72 em Vicente de Carvalho.
Diferentemente dos núcleos, a unidade móvel
não presta serviços relacionados a ações
judiciais. Quem quiser abrir um processo na Justiça
com a ajuda de um advogado, por exemplo, vai precisar procurar
um dos endereços fixos do Balcão. "Nesses
casos específicos, nós orientamos e indicamos
os nossos postos de atendimentos e outras instituições
que prestam esse tipo de serviço gratuito", explica
Lorena.
A função dos Balcões Móveis é
fazer encaminhamentos relacionados, sobretudo, a documentações
- casos em que não seja necessário a participação
direita de um profissional de Direito, segundo explica a advogada.
"Apesar de ser impossível acompanhar do início
ao fim um determinado caso, existe aquele sentimento de missão
cumprida porque você está ajudando muitas pessoas
a descobrir e lutar pelos seus direitos", observa Lorena.
Ela já percebeu: quanto mais carente é a comunidade,
menor é o nível de informação
e conhecimento de seus moradores.
Por mais de uma vez, a advogada já se deparou com
pessoas que perderam a chance de um emprego por não
ter um documento ou por não saber que é possível
tirar uma segunda via sem pagar nada.
Sem emprego e sem documento
Desempregada há seis anos, Lourdes Nunes de
Oliveira, 32 anos, entrou logo na fila de atendimento quando
descobriu o Balcão Móvel. “Perdi todos
os meus documentos e estava ficando preocupada porque já
não era mais atendida nos postos médicos nem
estava conseguindo matricular meus filhos nas creches”,
admite.
Para a empregada doméstica, a visita do Balcão
à comunidade foi uma benção “Aqui
tudo é muito longe e a gente nunca tem dinheiro suficiente.
Eu pensava que além da passagem de ida e volta até
o Centro iria gastar mais grana com taxas para tirar a segunda
via da identidade”, comenta.
As cunhadas Alessandra Santos Lacerda, 20 anos, e Lílian
da Silva Damasceno, 16 anos, também aprovaram a iniciativa
e não perderam tempo: deram entrada no pedido de gratuidade
de documentação. “Ela vai tirar a carteira
de identidade pela primeira vez porque quer arrumar um emprego
e eu estou pedindo uma segunda via, já que perdi a
anterior no ano passado.” explicava Alessandra.
O vendedor ambulente Marcelo Pinheiro Ferreira, 36 anos,
também havia perdido a carteira de identidade. Além
de dar entrada no pedido de segunda via, aproveitou o Balcão
Móvel para se consultar. “Meu nome está
sujo no Serasa (Centralização dos Serviços
Bancários S.A.) por causa de R$ 30,50. Tinha uma conta-salário
num banco particular e quando fui mandado embora, ela foi
encerrada. Só que a instituição financeira
está agora me cobrando os gastos com cartão
magnético”, esclarece Marcelo, que vai seguir
a orientação a equipe do Balcão. “Vou
juntar todas as provas e vou ao Juizado Civil para pedir a
abertura de um processo de pequenas causas antes que essa
dívida aumente”, assegura.
Além do Balcão de Direitos Móvel, existem
sete núcleos fixos da assessoria jurídica do
Viva Rio, localizados em vários pontos da cidade. Confira
abaixo os endereços e horários de funcionamento
dos postos.:
Botafogo
Rua Marechal Francisco de Moura, 234 – Creche
Comunitária Santa Marta
Atendimento: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª, das 13h
às 17h
Tel.: 2579-2192 e 2530-5104
Cantagalo
Rua Alberto de Campos, 12 – Ipanema
Atendimento: 2ª, 3ª, 4ª e 6ª, das 13h
às 17h
Leme
Ladeira Ary Barroso, 66 – Chapéu Mangueira
e Babilônia
Atendimento: 2ª e 5ª, das 13h às 17h
Maré
Complexo da Maré - Parque da Maré (2ª
rua paralela da Av. Brasil, na altura do Bob’s)
Atendimento: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª, das 13h
às 17h
Tel.: 3881-8710
Praia de Ramos
Av. Guanabara s/n (ao lado da Escola 14 de Julho,
próximo à passarela 13 da Avenida Brasil)
Atendimento: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª, das 8h às
13h
Rocinha
Rua Largo do Boiadeiro, 25, 3º andar –
Igreja Metodista da Rocinha
Atendimento: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª, das 10h
às 17h
Tel.: 3874-8642
balcaorocinha@ig.com.br
Praia Vermelha - Urca
Av. Pasteur, 458 - Universidade Federal do Rio de
Janeiro - Núcleo de Prática Jurídica
Atendimento: 2ª e 4ª, das 16h às 20h
ANA CORA LIMA
do site Viva Favela
|