Uma portaria
do governo federal abre espaço para que os interessados
em uma das vagas do Prouni (Programa Universidade Para Todos),
que não tenham feito o Enem (Exame Nacional do Ensino
Médio), concorram a uma das bolsas oferecidas pelo
programa. Para se inscrever no projeto, que financia os estudos
em instituições particulares de ensino superior
a alunos carentes, o Ministério da Educação
exigia que o aluno tivesse feito o exame.
Como apenas as três últimas edições
do Enem eram aceitas --foi criado em 1997--, muitas pessoas
interessadas em cursar uma faculdade que estavam dentro das
outras exigências do programa acabaram sendo eliminadas
logo de cara. Algumas até chegaram a recorrer à
Justiça para participar do Prouni.
Segundo o artigo 16 da portaria, "as instituições
de ensino superior poderão destinar, em caráter
excepcional, até um quarto das bolsas integrais e parciais
de cinqüenta por cento (meias-bolsas) vinculadas ao Prouni
a estudantes que não fizeram o Exame Nacional do Ensino
Médio".
As universidades e faculdades puderam optar pelo remanejamento
de até 25% das vagas no momento da adesão ao
projeto.
Ainda de acordo com o texto da portaria, a única exigência
do MEC (Ministério da Educação) é
que sejam "respeitados os requisitos previstos pelos
artigos 1º e 2º" da Medida Provisória
que institui o Prouni (não ter diploma de curso superior,
ter renda per capita familiar de até três salários
mínimos, ter cursado o ensino médio em escola
pública ou como bolsista integral na rede privada,
ser professor ou portador de necessidades especiais).
O Prouni ofereceu 112.416 bolsas parciais ou integrais em
todo o país. Em três etapas de inscrições,
535 mil alunos se cadastraram. Deste total, 107.126 foram
aprovados, não estando incluídas aí as
bolsas "separadas" por algumas faculdades.
Assim, milhares de estudantes país excluídos
do Prouni, apenas por causa do Enem, ainda podem sonhar com
a sala de aula. A questão, agora, é o governo
liberar as faculdades para distribuir as vagas às quais
têm direito.
A indefinição vem impedindo que algumas instituições
completem as vagas oferecidas. A PUC-SP (Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo), por exemplo,
disponibilizou ao Prouni 394 vagas, das quais 311 foram preenchidas
por alunos pré-selecionados pelo MEC. Ou seja: 83 continuam
disponíveis.
"Simplesmente não sabemos o que fazer. No MEC,
ninguém me atende. Só falam comigo por e-mail.
Quando pergunto como será o processo para distribuir
as bolsas, eles apenas me dizem que estão formulando
as regras", explica Cleide Canheda, supervisora do expediente
comunitário da PUC-SP.
Cleide é a responsável por avaliações
sócioeconômicas e a distribuição
das bolsas de estudos que a PUC-SP oferece. Também
ficou a cargo dela a organização do Prouni na
universidade.
"Pelo contrato com o Prouni, a PUC pode preencher um
quarto das vagas oferecidas ao Prouni segundo critérios
próprios. Se eles são próprios, não
entendo o que o MEC precisa definir", afirma Cleide.
Sobras
Das 112.416 bolsas oferecidas pelo governo federal,
sobraram 4.939 vagas. Segundo o Ministério da Educação,
são de cursos em que há pouca procura, como
por exemplo, pedagogia.
Estas bolsas remanescentes concentram-se em apenas 20 das
658 cidades abrangidas pelo programa. Ainda de acordo com
o MEC, das bolsas que restaram, somente 302 pertencem ao sistema
de cotas.
Na última etapa de inscrições, após
verificar a baixa procura pela bolsas parciais, o MEC as vinculou
ao Fies (Financiamento Estudantil). Assim, 25% do restante
da mensalidade também passaram a ser custeado pelo
governo se assim escolhesse o aluno.
Na próxima fase, todos os alunos pré-selecionados
devem se dirigir, até o dia 11 de fevereiro, à
instituição escolhida para apresentar os documentos
que comprovem as informações fornecidas no ato
da inscrição. O MEC fará então,
se necessário, uma reclassificação, para
preencher as vagas que ficarem ociosas.
CAMILA MARQUES
da Folha Online |