Em
meio às discussões do governo para planejar
o Orçamento de 2005, o Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada) finalizou um estudo que lança
luz sobre os gastos da União com educação
nos últimos oito anos, apontando um cenário
de perdas.
Os investimentos do Ministério da Educação
no período diminuíram 57,8%, passando de R$
1,874 bilhão gasto em 1995 para R$ 790,703 milhões
no ano passado -em valores atualizados pelo IGP-DI (Índice
Geral de Preços), da Fundação Getúlio
Vargas de maio de 2004.
A queda não foi ininterrupta. No primeiro ano da gestão
Luiz Inácio Lula da Silva, houve um crescimento de
127,4% nos investimentos em relação ao último
ano de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Ainda assim,
em valores absolutos, faltou mais de R$ 1 bilhão para
chegar ao patamar de 1995.
Os mais prejudicados pelos cortes são os Cefets (Centros
Federais de Educação Tecnológica), escolas
agrotécnicas e universidades, que viram cair não
só as verbas para investimentos, como também
para manutenção e custeio (pagamento de despesas
como energia elétrica e serviços terceirizados).
No caso das universidades, por exemplo, a queda do custeio
chegou a 55,68%, de acordo com os valores pagos e atualizados.
"O discurso de que a educação é
prioridade se torna diferente da prática. Os números
mostram que não houve prioridade nestes anos para o
setor", diz o pesquisador do Ipea Carlos Paiva, responsável
pelo levantamento.
O reflexo do cenário de queda está na ponta:
laboratórios com falta de material e equipamentos defasados,
prédios de universidades sem reforma ou expansão
e dívidas com empresas de energia elétrica,
água e telefone.
"Ninguém quer mordomia ou excesso de dinheiro.
Reconhecemos que os governos têm de cuidar da macroeconomia.
O que está faltando é uma orientação
mais adequada", diz o presidente da comissão de
orçamento da Andifes (associação dos
dirigentes das federais), Paulo Jorge Sarkis.
Reitor da Universidade Federal de Santa Maria (RS), Sarkis
diz que, se não houvesse complementação
de recursos neste ano, algumas instituições
poderiam parar a partir deste mês.
O Congresso aprovou suplementação de R$ 76 milhões,
que serão usados no pagamento das dívidas do
ano passado.
Para o Orçamento de 2005, o Ministério da Educação
sinalizou com um aumento acima da inflação para
o setor, propondo 34% a mais para custeio e manutenção.
A lei orçamentária ainda depende de aprovação
no Congresso.
Comparando os investimentos do Ministério da Educação
entre 1995 e 2002, na gestão Fernando Henrique Cardoso,
o estudo aponta uma diminuição de 81,45% nos
valores atualizados.
"Não foram anos rosados. O governo teve de fazer
um esforço grande de arrecadação para
gerar superávit primário e estabilizar a relação
dívida-PIB [Produto Interno Bruto]", afirma Luciano
Oliva Patrício, que foi secretário-executivo
do MEC entre agosto de 1995 e abril de 2002.
Fazendo uma ressalva ao uso do IGP-DI para corrigir os valores,
Patrício confirma que a tendência no período
foi de redução do investimento, mas destaca
a ampliação de gastos com programas universais,
como merenda e distribuição de livro didático.
Esses gastos se refletem no orçamento de custeio da
chamada administração direta, que, ao contrário
de outras áreas, registrou crescimento. Passou de R$
129,493 milhões em 1995 para R$ 2,302 bilhões
em 2002.
LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo
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