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Se não forem tomadas medidas
de combate à pobreza e adotadas políticas de
emprego e de habitação, a população
mundial que vive em favelas deve duplicar e chegar a 2 bilhões
em 30 anos, alerta relatório divulgado ontem pelas
Nações Unidas.
Em 2001, havia 924 milhões
de favelados, ou 31,6% dos moradores de zonas urbanas no mundo,
afirma o relatório. Nos regiões em desenvolvimento,
os favelados correspondem a 43% dos que moram nas cidades.
O documento, intitulado "O Desafio
das Favelas, o Programa de Alojamento Humano da ONU",
define favela como um aglomerado urbano que combina as seguintes
características: acesso inadequado à água
potável, acesso inadequado à rede de saneamento,
habitações precariamente construídas,
excesso de moradores e ausência ou precariedade dos
títulos de posse ou de propriedade.
A definição se aplica,
segundo a ONU, aos "kampungs" da Indonésia,
aos "townships" da África do Sul e às
próprias favelas do Brasil. "O relatório
deve servir de incentivo para que as administrações
municipais dêem prioridade ao atendimento às
favelas e assentamentos precários em todo o mundo",
disse Anna Kajumula Tibaijuka, diretora executiva do programa
Habitat, da ONU, que participou ontem do lançamento
do relatório no Rio.
No prefácio do documento, o
secretário-geral da ONU, Kofi Annan, afirma que as
favelas representam o pior da pobreza urbana e da desigualdade.
"Elas são uma bomba-relógio", diz
Naison Mutizwa-Mangiza, chefe do programa responsável
pela elaboração do relatório.
Segundo Anna Tibaijuka, há
um fluxo irreversível para as zonas urbanas, que hoje
já abrigam 50% população mundial -ou
3 bilhões de pessoas. Nos próximos 20 anos,
prevê a ONU, o número de moradores das cidades
vai aumentar para 5 bilhões de pessoas.
A maior parte desse crescimento, diz
o relatório, estará concentrada nos países
em desenvolvimento, onde a população das cidades
aumenta a uma taxa anual de 2,3%, contra 0,4% nos países
desenvolvidos. A pobreza, que foi no passado um fenômeno
característico de regiões rurais, se "urbaniza"
de forma acelerada.
Brasil
O documento da ONU não traz dados globais sobre o Brasil,
mas analisa a situação das favelas no Rio e
em São Paulo.
No caso do Rio, o relatório
faz elogios ao programa "Favela Bairro", lançado
nos anos 90, mas aponta o excesso de burocracia, a escassez
de financiamento para moradias e o pouco uso de tecnologias
alternativas na construção civil como empecilhos
à melhoria das condições de vida nas
favelas. Em São Paulo, diz o documento, a proporção
de favelados passou de 5,2%, em 1980, para 19,8% da população.
No caso paulistano, a ONU critica a falta de continuidade
nos programas para as comunidades pobres, "frequentemente
paralisados por mudanças na administração
pública e subsequentes viradas políticas".
Segundo a ONU, não há
planejamento para acomodar o fluxo migratório para
as cidades, abrindo espaço para a criminalidade.
Em 2001, do total de favelados, 60%, ou 554 milhões,
viviam na Ásia, 187 milhões (20%) estavam na
África e 128 milhões (14%) na América
Latina. Na Europa e em outros países desenvolvidos,
havia 54 milhões -ou 6%.
As informações são
da Folha de S. Paulo.
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