BRASÍLIA.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem
que vai enviar ao Congresso projeto de lei determinando a
reserva de metade das vagas em faculdades e universidades
federais a alunos que tenham cursado todo o ensino médio
em escolas públicas. Segundo o presidente, isso vai
garantir que 60 mil vagas sejam destinadas todos os anos à
população carente. Este sistema inclui as vagas
reservadas a negros e índios.
Ao participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social, o presidente confirmou também
que será enviado outro projeto de lei criando o programa
Universidade para Todos. A proposta obriga as universidades
privadas filantrópicas a destinar vagas gratuitas para
estudantes e professores da rede pública.
O Universidade para Todos cria mecanismos que obrigam as
entidades filantrópicas a transformar em vagas os recursos
que seriam usados para pagar impostos. As filantrópicas
são beneficiadas com isenções tributárias.
O anúncio causou surpresa. O próprio ministro
da Educação, Tarso Genro, reconheceu que o texto
final foi concluído há pouco tempo.
"São dois projetos de lei que estamos enviando
ao Congresso voltados para os estudantes de escolas públicas,
geralmente de famílias de baixa renda, que, muitas
vezes, chegam ao vestibular em desvantagem em relação
aos alunos de escolas e cursinhos particulares", disse
Lula, na reunião no Planalto.
Critério racial para cotas
Ao falar do projeto, Lula comemorou o fato de ele significar
60 mil vagas anuais para os mais pobres:
"Esse sistema especial também vai promover a
igualdade racial no acesso à universidade pública",
disse.
Parte das vagas será preenchida prioritariamente por
negros e índios, considerando-se a composição
da população de cada estado, de acordo com os
dados do IBGE. Tarso Genro disse que a medida não provocará
distorções e sim permitirá o acesso da
população carente à universidade. O ministro
disse que os alunos precisarão ter cursado os três
anos do ensino médio na rede pública e não
apenas o último ano.
"No caso do Rio Grande do Sul, 13,5% da população
é de afrodescendentes e é dentro desse universo
que eles terão que disputar uma vaga na universidade
pública. Por isso, não há distorção.
É uma correta engenharia jurídica que veda qualquer
possibilidade de aproveitamento irregular da política
de cotas. Queremos valorizar o aluno que vem da rede pública",
disse o ministro.
80 mil vagas
Ele admitiu que o projeto não melhora diretamente
a qualidade da escola pública. Para isso, segundo ele,
é preciso mais dinheiro. Sobre o programa Universidade
para Todos, Tarso disse que ele vai separar o joio do trigo.
"A única vida que vai se complicar com esse projeto
é o das falsas filantrópicas", disse Tarso,
prevendo a criação de 70 a 80 mil vagas no segundo
semestre, se a proposta for aprovada agora.
"Esse nome, Universidade para Todos, traduz o nosso
objetivo. O governo federal vai criar alternativas para que
os jovens de menor renda possam ter acesso gratuito ao ensino
superior, talvez fazendo o que nunca foi feito nesse país",
concluiu Lula.
As informações são
do jornal O Globo.
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