O Senado aprovou na noite de ontem o projeto de lei que estabelece o novo sistema de avaliação do ensino superior. Por ter recebido duas emendas, o projeto de lei do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) voltará à Câmara dos Deputados.

Uma das emendas diz que o Ministério da Educação deve levar em conta, na avaliação, qual o grau de conhecimento dos alunos recebidos por uma universidade e qual o "valor agregado" adicionado durante o processo educacional. Ou seja, a instituição pode ser bem avaliada se receber alunos de escolas ruins, mas ao longo do processo conseguir elevar o conhecimento deles.

A diferença entre o conhecimento de entrada e o de saída será um dos fatores que atestarão a qualidade da instituição, mesmo que a capacidade dos formados seja desigual entre as universidades. A medida já vinha sendo debatida pelos representantes da rede privada de ensino.

A segunda emenda diz que as instituições particulares e as públicas devem ter paridade na comissão de especialistas que avaliará os cursos de graduação.

O processo de substituição do sistema implementado no governo de Fernando Henrique Cardoso foi iniciado em 2003. Uma medida provisória publicada no mês de dezembro substituiu a antiga avaliação, na qual o que ganhava mais destaque era o Provão, exame aplicado aos alunos, pelo Sinaes. A forma como o novo sistema irá funcionar na prática ainda é uma incógnita.

No último mês, o ministro Tarso Genro (Educação) anunciou os nomes dos representantes do governo, das universidades e da sociedade civil para a comissão que dará os critérios específicos do sistema que o governo pretende implementar neste ano.

O novo sistema de ensino é baseado na avaliação da instituição, que será feita por uma comissão interna da universidade e pelo Ministério da Educação, na análise dos cursos oferecidos e na verificação do desempenho dos alunos. O exame dos estudantes será feito por amostragem, diferentemente do Provão, que analisava todos os alunos de um determinado curso. A prova será aplicada no primeiro e no último ano, diferentemente do Provão, que era anual. Os alunos selecionados e que não comparecerem ao exame não receberão diploma no final da graduação.

A nova avaliação para os estudantes será o Enade (Exame Nacional de Desempenho de Alunos). O primeiro deve ocorrer já em novembro e será aplicado em alunos de 13 cursos. No ano passado, o Provão avaliou 26.

As informações são da Folha de S.Paulo.