O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que
isenta livrarias, editoras e distribuidoras de livros do pagamento
de impostos e taxas. A medida isenta o setor de uma carga
fiscal que varia de 3,65% a 9,25% na forma de contribuições
como PIS/Pasep e Cofins.
A expectativa do governo com a medida é atrair investimentos
para o setor e reduzir o preço das obras literárias
em até 10% nos próximos quatro anos.
O governo deixará de arrecadar R$ 160 milhões
anuais com a isenção, mas, em contrapartida,
os editores terão que contribuir com 1% sobre a venda
de livros no país para criar um fundo de estímulo
à leitura.
A desoneração fiscal faz parte do Plano Nacional
do Livro e Leitura, que será lançado no ano
que vem. A iniciativa quer ampliar em 50% a média de
leitura dos brasileiros nos próximos três anos,
o que equivale a 1,8 livro lido por habitante por ano.
Durante a solenidade de sanção da lei no Palácio
do Planalto, Lula, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci,
e o presidente do Senado, José Sarney, receberam o
título "Amigo do Livro 2005", concedido pela
Câmara Brasileira do Livro, pelas ações
desenvolvidas nas áreas de cultura e educação.
As informações são
da Folha Online.
|