RIO -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar
amanhã a lei que isenta a produção, comercialização
e importação de livros do pagamento do PIS-Cofins-Pasep,
o que varia entre 3,65% a 9,25%. Com a medida, editores, livreiros
e distribuidores deixam de pagar qualquer tipo de taxa ou
imposto sobre operações com livro, que, segundo
a Constituição, goza de imunidade tributária.
Estimativas do Ministério da Cultura indicam que a
medida deve provocar dois tipos de impactos imediatos no mercado
editorial brasileiro. O primeiro deles é a retomada
dos investimentos de editoras e livrarias, inclusive de grupos
estrangeiros, para o lançamento de novos selos editoriais
e abertura de pontos de venda já a partir do primeiro
semestre de 2005, o que deve provocar um crescimento superior
a 15% no setor no ano. Outra conseqüência é
uma redução nos preços dos livros, o
que deve começar a acontecer já em janeiro e
chegar a 10% no período de três anos.
A reivindicação para se acabar definitivamente
com impostos e taxas sobre livros foi apresentada pelas principais
entidades do setor ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci,
no último dia 10 de novembro. Na mesma data, o próprio
presidente Lula não só autorizou como também
pediu ao presidente do Senado, José Sarney, que se
encarregasse para garantir uma tramitação rápida
da matéria no Congresso para que ela pudesse entrar
em vigor ainda este ano.
"Essa determinação vigorosa do presidente
da República e dos seus ministros está provocando
uma onda de otimismo e confiança no setor que eu nunca
vi em 50 anos", resume o presidente da Câmara Brasileira
do Livro (CBL), Oswaldo Siciliano.
As informações são
do jornal O Globo.
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