WASHINGTON
- O Banco Interamericano de Desenvolvimento aprovou ontem
dois empréstimos para o Brasil no valor de US$ 2 bilhões.
Os créditos, de US$ 1 bilhão cada um, destinam-se
ao Programa Bolsa-Família e ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social. O financiamento para o BNDES é
parte de uma linha de crédito de US$ 3,5 bilhões
e será repassado a pequenas, médias e microempresas.
O empréstimo para o Bolsa-Família é o
primeiro que o BID concede sob uma nova estratégia
de financiamento setorial amplo. Embora o crédito seja,
em princípio, de desembolso rápido, a liberação
dos recursos dependerá da capacidade do governo - mais
especificamente do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome - de executar o programa e justificar
a utilização dos fundos. Trata-se de uma área
em que a administração do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva tem enfrentado dificuldades, como atesta o baixo
nível de execução do Orçamento
federal para programas sociais fora daqueles contemplados
por transferências automáticas implantadas pelo
governo anterior.
Entre os objetivos do crédito de US$ 1 bilhão
para o Bolsa-Família - que resultou da unificação
dos vários programas sociais do governo depois do problemático
lançamento do Fome Zero - estão a expansão
da cobertura do programa a todas as famílias elegíveis
"de forma eficiente e eficaz", segundo informou
o BID. Os recursos deverão ser usados também
para fortalecer o Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil, melhorar a avaliação da qualidade
dos programas complementares da rede de segurança social,
fortalecer institucionalmente o ministério executor
e a rede de assistência social descentralizada.
O financiamento ao BNDES é uma continuação
e um reforço de créditos anteriores do mesmo
tipo e deriva do reconhecimento de que as pequenas, médias
e microempresas representam 95% das firmas que operam no país
e respondem por quase dois terços, ou 64%, dos empregos
no Brasil. O crédito ao BNDES tem 20 anos de prazo
de pagamento e 4 de carência.
Embora seja o principal tomador de recursos do BID, o Brasil
já há alguns anos tem fluxo negativo com a instituição,
ou seja, paga mais em amortização de empréstimos
concedidos no passado e em juros do que recebe em novos desembolsos.
É uma tendência que deverá acentuar-se
na medida em que o País for capaz de avançar
rumo à meta de deixar a categoria das nações
em desenvolvimento e juntar-se a países como Chile
e Coréia do Sul, que já não tomam empréstimos
nas organizações multilaterais de crédito.
PAULO SOTERO
do jornal O Estado de S. Paulo
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