Tratada
como prioridade na última reunião ministerial,
que aconteceu na sexta e no sábado, a área social
do governo Lula ainda terá de enfrentar uma série
de dificuldades para melhorar os resultados apresentados até
agora.
Precisará ampliar a capacidade de articulação
com Estados e municípios, buscar avanços nos
sistemas de acompanhamento de dados (criando bancos de indicadores
confiáveis), democratizar o acesso à educação
profissionalizante e incentivar ações afirmativas
em todos os níveis de ensino público. É
o que aponta a nona edição do "Boletim
de Políticas Sociais, Acompanhamento e Análise",
do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada),
a ser divulgada hoje na internet.
Ao tratar de cada uma das dez áreas da política
social separadamente, o documento aponta na saúde,
por exemplo, que o programa Farmácia Popular "tem
mérito", mas pode "estar condenado a ser
apenas uma vitrine" se não conseguir expandir
a rede devido a custos de implantação.
No caso do Primeiro Emprego, afirma que as mudanças
feitas pelo governo federal no início do ano foram
para "melhorar a execução orçamentária".
Porém, elevam o "risco de substituição
da mão-de-obra regular por jovens subsidiados".
O documento traz dados do primeiro semestre de 2004, inclusive
de execução orçamentária por ministério.
No geral, a execução em valores não-atualizados
pela inflação (correntes) teve um aumento de
17% se comparado ao mesmo período de 2003, segundo
o editor responsável pelo boletim, Paulo Roberto Corbucci.
Em uma conta grosseira, praticamente a metade disso pode ser
atribuída à inflação. O trabalho
não chega a dar uma conclusão geral sobre a
política social. No entanto, ao analisar a conjuntura,
diz que há margem "para um complexo processo de
negociação" entre as áreas econômica
e social do governo.
Isso porque, para incorporar áreas sem assistência,
o social dependerá de mais verba. Por outro lado, encontrará
a equipe econômica tentando conciliar os acordos com
o FMI (Fundo Monetário Internacional) à necessidade
de investir em infra-estrutura.
Aponta que pode ser somado a esse contexto o debate recorrente
de propostas para eliminar vinculações de recursos
asseguradas na Constituição. Dá como
exemplo a que atrela benefícios da Previdência
ao salário mínimo.
O vice-presidente José Alencar reacendeu anteontem
a polêmica ao dizer que "há um propósito
muito grande" dentro do governo de desvincular os reajustes
anuais do mínimo das correções dos aposentados
da Previdência. Segundo ele, há um estudo sendo
preparado sobre o assunto.
Desenvolvimento
Em entrevista por e-mail, o conselho editorial do boletim
diz que o governo "precisa promover o crescimento econômico
com inclusão social", estendendo a todos os brasileiros
direitos básicos e melhorando a qualidade dos serviços.
Foi justamente esse o mote da reunião ministerial.
O ministro José Dirceu (Casa Civil) disse, no final
de semana, que o governo entrou "numa nova fase",
com desenvolvimento sustentável, geração
de emprego e inclusão com democracia. Uma área
que terá ênfase será a educação,
em especial a profissional.
Ontem, a Folha procurou os ministros Luiz Dulci (Secretaria
Geral), responsável na coordenação política
pela área social, e Patrus Ananias (Desenvolvimento
Social) para comentar as análises do boletim do Ipea,
mas os dois estavam viajando. Segundo suas assessorias, as
diretrizes para a área em 2005 são as divulgadas
por Dirceu após a reunião.
O boletim elogia ainda a unificação dos programas
de transferência de renda no Bolsa-Família, com
a elevação dos recursos repassados aos beneficiados,
mas ressalta que o êxito do programa depende do acesso
aos serviços e da qualidade do atendimento.
Sobre o ritmo do governo na implementação de
programas sociais, os pesquisadores disseram que "a expectativa
de vários segmentos era que as mudanças fossem
mais profundas e, sobretudo, mais rápidas". Mas
disseram que "não se deve esperar por soluções
instantâneas para problemas cristalizados ao longo de
décadas".
Pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte)
divulgada ontem mostra que 65,9% dos entrevistados acham positivo
os programas sociais, mas 78,3% acreditam que as ações
beneficiam também quem não precisa.
As informações são
do jornal Folha de S.Paulo.
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