O Senado
aprovou na quinta, após acordo entre líderes
do governo e da oposição, o texto que institui
o Prouni (Programa Universidade para Todos), modificando a
contrapartida em bolsas das instituições de
ensino superior particulares com ou sem fins lucrativos.
Como houve alteração, o projeto volta para
a Câmara, podendo novamente ser modificado. A nova votação
acontecerá no próximo ano, porque os deputados
já encerraram os trabalhos. Pelo texto aprovado, essas
instituições que aderiram ao programa deverão
destinar 8,5% do número de alunos regularmente pagantes
(a serem definidos pelo MEC) em bolsas a partir de 2006.
Para 2005, segundo o texto do Senado, valem os termos de
adesão já assinados entre governo e instituições
com base na medida provisória. Ou seja, escolas com
ou sem fins lucrativos que aderiram devem reservar 10% das
vagas em bolsas para alunos que ingressarem no próximo
ano.
Esse foi o artigo mais polêmico durante as negociações.
O PFL, com o apoio do PSDB, queria manter o texto da Câmara:
contrapartida de 7% do número de alunos regularmente
pagantes.
Como não havia acordo para manter o percentual em
7%, a oposição queria então que a base
de cálculo fosse o número de alunos pagantes,
e não o total de vagas, como defendia o governo.
Esse foi um dos motivos que levaram ao adiamento da sessão
do Senado de quarta --quando a votação do texto
do Prouni estava prevista-- para quinta. Como não houve
acordo, o governo cedeu na base de cálculo.
"O número de bolsas diminuiu. Mesmo assim é
uma vitória. O projeto está em implantação
com 120 mil bolsas para alunos de baixa e baixíssima
renda. Isso é o mais importante", comentou o ministro
da Educação, Tarso Genro, mesmo antes de examinar
o texto votado no Senado.
O MEC avalia que a redução da contrapartida
das universidades privadas de 10% para 8,5% gere perda de
20 mil bolsas. Em 2006, portanto, o Prouni teria 100 mil beneficiados,
e não 120 mil como em 2005. "Embora lamente a
perda de algumas vagas, o saldo é altamente positivo
para a população de baixa renda", disse
Genro.
LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S. Paulo
|
