O papel
de diminuir as eventuais defasagens acadêmicas de alunos
cotistas será das universidades, caso a reserva de
vagas seja aprovada na reforma universitária. Essa
é a posição do ministro da Educação,
Tarso Genro.
"A universidade tem de saber aproveitar os alunos da
escola pública. Tem de criar mecanismos para educação
compensatória, se for o caso, para que isso [a diferença]
seja superado", afirmou ontem o ministro à Folha,
após fazer a conferência inaugural do seminário
internacional sobre reforma e avaliação da educação
superior, promovido pelo Ministério da Educação.
As palestras vão até amanhã, em São
Paulo.
A primeira versão do projeto de reforma estipula que
metade das vagas do ensino superior federal seja destinada
a estudantes oriundos do ensino médio público.
Segundo o Censo da Educação Superior, as universidades
federais ofereceram 122 mil das 2 milhões de vagas
nos processos seletivos de 2003 (último ano com os
números fechados).
O MEC pretende finalizar em junho o projeto de reforma universitária,
que depois segue para o Congresso. Antes, outro documento
será feito, com base nas sugestões à
primeira versão. Um dos pontos atacados foi a cota
de 50%.
Para o coordenador de ações afirmativas da
Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Marcos
Ferraz, a porcentagem foi estipulada com base em "achismo".
A Unifesp, segundo ele, estudou por três anos os dados
do seu vestibular para estipular em 10% o número de
vagas para estudantes do ensino médio público
afrodescententes e índios. A diferença entre
a nota do último matriculado não-cotista e o
último cotista foi de 10% em medicina, o curso mais
concorrido.
Segundo Ferraz, o desempenho dos dois perfis de aluno são
parecidos, o que indica que foram beneficiados alunos da rede
pública com bom preparo acadêmico.
A presidente da Andifes (Associação Nacional
dos Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior), Ana Lúcia Gazzola, afirma a cota
fixa não é o melhor caminho de ação
afirmativa. "O ideal seria que o Congresso estabelecesse
uma meta de inclusão, e as universidades buscassem
meios para atingir isso." Para ela, há outras
opções para incluir mais alunos da rede pública,
como a expansão de vagas noturnas.
Gazzola avalia que, em cursos concorridos, como medicina,
pode haver diferença entre cotistas e não-cotistas,
mas afirma que "é papel da universidade trabalhar
esse aluno" e que os alunos da rede pública tendem
a igualar o desempenho com o passar do curso.
Tarso afirma que os 50% são "um bom indicativo",
mas que o número pode mudar se houver consenso. Segundo
o ministro, as cotas serão desnecessárias com
um ensino médio público de bom nível,
o que ele espera acontecerá com o Fundeb (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação) --a proposta deve chegar ao Congresso
no mês que vem e pode entrar em vigor em 2006.
Troca da dívida
Tarso disse ontem que até novembro deverá
estar finalizado o projeto que propõe que parte do
pagamento da dívida externa seja destinada à
educação. Hoje, ele vai convidar o ministro
da Educação do Uruguai, Jorge Brovetto, a participar
da negociação. Já estão estudando
o assunto, além do Brasil, Argentina e Espanha.
FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S. Paulo
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