O aumento de 8,5% no IPTU (Imposto
Predial e Territorial Urbano) para o ano que vem foi aprovado
ontem à noite em primeira discussão na Câmara
Municipal de São Paulo. O texto ainda precisa de uma
segunda votação para ir à sanção
da prefeita Marta Suplicy (PT), o que deve ocorrer na próxima
semana.
Quando o projeto foi enviado à
Câmara, no final do mês passado, a Secretaria
das Finanças informou que o índice foi calculado
com base na expectativa de inflação para este
ano.
A prefeitura disse também que
o número de moradores isentos será mantido.
Atualmente, cerca de 1 milhão de imóveis não
pagam esse imposto. Para que o benefício fosse mantido,
a faixa de isenção dos contribuintes também
foi reajustada em 8,5%.
Hoje, os imóveis residenciais
com valor venal de até R$ 50 mil e os comerciais de
até R$ 20 mil não pagam o IPTU. Com a mudança
na faixa de isenção, esses valores sobem para
R$ 54,2 mil e R$ 21,7 mil, respectivamente.
Arrecadação
A administração espera que, com o reajuste no
IPTU, a arrecadação do município aumente
cerca de R$ 320 milhões.
O total deve aumentar de R$ 1,96 bilhão
neste ano para R$ 2,28 bilhões em 2004.
O projeto foi aprovado por 33 votos a favor e apenas 1 contra.
Apenas o vereador Marcos Zerbini (PSDB) votou contra o projeto.
ISS
A Câmara também aprovou ontem um projeto para
adequar a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços)
às mudanças na legislação federal,
ocorridas há poucos meses. O projeto amplia de 101
para 193 o número de serviços tributados.
Os profissionais de nível superior
vão pagar R$ 800 por ano, ao invés dos atuais
R$ 350.
As informações
são do jornal Folha de S.Paulo.
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