A Prefeitura suspendeu esta semana o pagamento do Renda Mínima, o maior
programa de distribuição de renda do governo
Marta Suplicy (PT) e bandeira da campanha petista na eleição.
Cerca de 178 mil famílias recebem o auxílio.
A Prefeitura não informou quantas estão sem
receber em dia.
O Estado teve acesso ontem a um comunicado distribuído
no dia 16 às agências do Banco do Brasil, responsável
pelo repasse do benefício (Veja à direita).
O documento confirma a interrupção no pagamento
do benefício desde segunda-feira. "(...) a pedido
da PMSP (Prefeitura), foram bloqueados, a partir do dia 13,
os benefícios vinculados ao Programa Renda Mínima",
diz o texto, que também informa que, em caso de dúvida
dos beneficiários, os funcionários deverão
orientá-los a procurar a central de atendimento da
administração.
Apesar da situação financeira dramática
do Município neste fim de governo, a Prefeitura negou
que a suspensão no pagamento do Renda Mínima
tenha sido tomada por falta de recursos. Disse que ela se
deve a uma falha técnica no envio de dados ao Banco
do Brasil e afetou só as famílias que tinham
o pagamento previsto entre os dias 13 e 17 de dezembro.
Desde que foi adotado, em 2001, o Renda Mínima já
atendeu 323 mil famílias.
Por enquanto, não há nova data para o saque
dos atrasados. Só depois do dia 20 os prejudicados
poderão procurar a Prefeitura para, então, saber
quando devem voltar ao banco para fazer a retirada.
A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
não soube informar se os pagamentos marcados para o
restante de dezembro também serão efetuados
com atraso. Ressaltou que as famílias que tinham saques
previstos para o início do mês conseguiram fazê-lo
normalmente.
Os números do Orçamento, no entanto, não
mostram isso. Segundo dados do Serviço de Execução
Orçamentária apurados pelos gabinete do vereador
Ricardo Montoro (PSDB), a Prefeitura ainda não pagou
um centavo dos R$ 15 milhões previstos para o Renda
Mínima neste mês. Na mesma situação
estão os programas Começar de Novo (que dá
curso de capacitação a desempregados com 40
anos) e Bolsa-Trabalho (voltado a desempregados e estudantes
de 16 a 29 anos).
Os principais programas também tiveram corte de verba.
O Renda Mínima, por exemplo, perdeu quase 12% dos recursos
previstos para este ano. Só no mês passado, ele
teve R$ 22 milhões transferidos para o pagamento de
aposentadorias. Dos R$ 187,6 milhões orçados
para 2004, foram pagos R$ 148,9 milhões.
O Banco do Brasil confirmou a suspensão dos pagamentos,
mas não deu mais detalhes.
Sem presentes
Muitas pessoas que foram ao banco ontem para sacar o benefício
voltaram para casa frustradas. Houve até quem entrasse
em desespero. A desempregada Patrícia Belém
Vilela, de 27 anos, começou a chorar quando viu que
os R$ 131,78 que recebe há três meses estavam
bloqueados. "Com esse dinheiro eu ia comprar sopinha
e fralda para a minha nenê", disse. Patrícia
andou 40 minutos de sua casa, na Casa Verde, até uma
agência bancária no Limão.
Os presentinhos de Natal devem ficar para depois - ou nem
vir. "Ia comprar roupa para eles, em uma lojinha. Agora
não sei mais o que vai ser." A renda total da
família é de R$ 350 que vêm do salário
do marido, ajudante geral em um cinema. Só de aluguel,
Patrícia paga R$ 200.
O único dinheiro certo na casa de Edismaria de Souza
Neves, de 33 anos, eram os R$ 104 que recebe da Prefeitura.
Ela, que vive de bicos, esteve na mesma agência ontem.
"Estava contando com isso para o fim do ano." Mãe
de duas crianças, de 6 e 9 anos, Edismaria consegue
algum dinheiro trabalhando com manicure e faxineira. O marido
sofreu um acidente de moto e está parado. "Esse
dinheiro sempre serve para comprar gás, pagar uma conta
ou dar alguma coisa para os meus filhos."
SILVIA AMORIM
AMANDA ROMANELLI
do O Estado de S. Paulo
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