A Prefeitura de São Paulo
reduziu em 15% a previsão de arrecadação
com a taxa do lixo: de R$ 217,8 milhões em 2003, para
R$ 185 milhões neste ano.
O principal motivo para a revisão,
segundo a Secretaria das Finanças, foi o fato de que
muitos contribuintes mudaram de faixa de pagamento, ou seja,
declararam produzir menos resíduos do que a média
da sua região, sugerida pelo Limpurb (Departamento
de Limpeza Urbana) no primeiro carnê de cobrança.
Além disso, a inadimplência,
até novembro, estava alta: 43% dos contribuintes deixaram
de pagar pelo menos uma parcela. Segundo a administração,
dos R$ 217,8 milhões, foram arrecadados R$ 124,2 milhões
até novembro do ano passado. O balanço do ano
inteiro será fechado no dia 31.
A alteração da faixa
de pagamento era permitida, mas, para evitar fraudes na declaração,
haveria uma fiscalização por amostragem e aplicação
de multas.
Segundo o diretor do órgão,
Fabio Pierdomenico, a fiscalização in loco se
restringiu, porém, a cerca de 3.000 grandes geradores
de lixo que queriam isenção, dizendo produzir
mais de 200 litros por dia --nesse caso, eles têm de
contratar empresa de coleta. Nenhuma multa foi aplicada até
agora.
Para os contribuintes residenciais,
a verificação foi feita com base em cerca de
42 mil pedidos tardios. Nesses casos, a fiscalização
se restringiu a avaliar se, nas regiões em questão,
havia ocorrido redução recente no volume de
lixo registrada pelo Limpurb. Todos os pedidos foram aceitos.
A taxa do lixo varia de R$ 6,14 a
R$ 61,36 na casas e de R$ 18,41 a R$ 122,72 nos estabelecimento
comerciais, conforme o volume.
A queda na previsão de arrecadação
significa que, caso a concessão dos serviços
de limpeza pública comece mesmo neste ano, a prefeitura
terá de desembolsar ainda mais verba própria
para subsidiar o novo sistema --que deverá custar cerca
de 40% mais do que o atual.
A taxa foi criada para remunerar a
concessão, mas, ainda que tenha sido defendida como
uma arma contra o "apagão do lixo", só
conseguirá cobrir 42% dos R$ 440 milhões anuais
de custo, segundo estimativa da prefeitura. O resto (R$ 225
milhões) virá dos cofres públicos.
Uma boa parte dos inadimplentes na
taxa do lixo pode estar entre inquilinos. Pesquisa feita pela
Lello Intermediadora de Negócios entre 7.300 imóveis
concluiu, no ano passado, que 70% não estavam em dia
com o tributo.
Os inadimplentes podem ainda tirar
segunda via das contas no portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/financas.
A partir de maio, quem não pagou nenhuma parcela será
alvo de cobrança.
As informações são
da Folha de S.Paulo.
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