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Os serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de lixo em São
Paulo vão ficar ainda mais caros do que previa a gestão
Marta Suplicy (PT). A prefeitura abriu ontem os envelopes
da licitação lançada em 2003 e os menores
valores divulgados nas duas áreas disputadas somam
R$ 10,33 bilhões, por contratos de 20 anos.
Trata-se de um montante 14,8% superior ao estimado pelo governo
petista no edital de concorrência -R$ 9 bilhões.
É a maior contratação do tipo já
feita no país.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Serviços
e Obras afirma que esse resultado ainda não é
definitivo, já que a documentação das
propostas ainda será analisada. A pasta diz também
que poderá tentar negociar com as empresas alguma redução
-embora reconheça que não existe embasamento
legal para obrigar as vencedoras a diminuir seus valores.
O consórcio São Paulo Limpeza Urbana, formado
pelas empresas Vega, Cavo e SPL, apresentou os menores preços
da área Noroeste -R$ 4,93 bilhões, 9,6% acima
da estimativa do edital. O consórcio Bandeirantes 2,
integrado por Queiroz Galvão, Heleno e Fonseca e LOT,
deve vencer a área Sudeste com a oferta de R$ 5,4 bilhões,
20% superior à previsão.
A Vega foi a principal doadora da campanha que elegeu Marta
Suplicy -deu R$ 500 mil ao PT.
A LOT, integrante do Bandeirantes 2, tinha em sua diretoria,
até 28 de julho de 2003,
Roberto Luiz Bortolotto, secretário de Infra-Estrutura
Urbana da gestão Marta. Bortolotto diz que deixou suas
funções na empresa em 2000, embora a alteração
na Junta Comercial tenha sido feita às vésperas
da licitação. O caso foi revelado pela Folha
no dia 10 de março.
Na época, a reportagem mostrou que a LOT foi chamada
para integrar esse consórcio por atender a uma exigência
da licitação que poucas empresas do mercado
atendiam -um atestado de operação de usinas
de compostagem numa quantidade mínima de 9.000 toneladas
por mês, que a LOT conseguiu após contratos do
governo Luiza Erundina (89-92).
Valores
A licitação do lixo chegou a ter cinco
grupos interessados. Dois deles foram desclassificados -Bandeirantes
1 (empresas Delta, Limpel e Cliba) e SP Limpa (OAS, CBPO,
H. Guedes)- e não tiveram seus envelopes abertos.
Uma pessoa que teve acesso às propostas declarou à
Folha que uma das que não foram abertas seria mais
de R$ 1 bilhão inferior à das vencedoras, nos
dois lotes.
Entre os três grupos que tiveram seus preços
divulgados -Bandeirantes 2, São Paulo Limpeza Urbana
e Qualix (ex-Enterpa), as diferenças foram pequenas.
Na área Noroeste, a oferta do São Paulo Limpeza
Urbana foi somente 2% inferior à do segundo colocado
(Qualix) e 2,1% inferior à do terceiro (Bandeirantes
2).
Na área Sudeste, a proposta do Bandeirantes 2 foi 1,1%
inferior à do segundo (Qualix) e 1,7% menor que a do
terceiro colocado (São Paulo Limpeza Urbana).
A Secretaria de Serviços e Obras afirma que vai analisar
os detalhes da documentação para confirmar as
vencedoras. A pasta avalia que os novos contratos começarão
a vigorar no segundo semestre -os que estavam vigentes foram
prorrogados por mais seis meses.
O montante de R$ 10,33 bilhões, com média anual
de R$ 517 milhões, representa uma elevação
de 48% dos gastos anuais que a Prefeitura de São Paulo
tem hoje -R$ 350 milhões- com esses serviços
de lixo licitados.
A secretaria alega que a alta se deve aos investimentos previstos
-próximos de R$ 1,2 bilhão-, que abrangem a
implantação de novos aterros e a ampliação
da coleta seletiva, por exemplo. A pasta diz ainda que todos
os bens serão revertidos ao município no final
da concessão -que, embora seja por 20 anos, poderá
ser prorrogada por mais 20 anos.
ALENCAR IZIDORO
da Folha de S.Paulo
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