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Veridiana Novaes
As Estações de Rádio
Base (ERBs), popularmente conhecidas como antenas de celular
móvel e maléficas ao organismo humano, muitas
vezes, passam despercebidas pela população.
Essas antenas emitem uma radiação não
ionizante que, segundo estudos, pode causar diversos problemas
para a saúde do indivíduo. A radiação
provoca um aquecimento nas células e, comprovadamente,
interfere no uso do marca- passo, aquece próteses e
tem efeito acumulativo no organismo. Sem mencionar os prováveis
efeitos da exposição à radiação
como câncer, catarata e dores de cabeça.
Foram regidas duas leis para limitar
a construção dessas antenas. Uma delas, criada
este ano, é municipal. Abrange a questão apenas
como uso do solo e delimita um espaço de dois metros
do limite de qualquer construção. Essa lei dá
uma anistia temporária às antenas, impondo o
mínimo de regras para as empresas. Ainda assim, os
empresários têm um ano prorrogável para
se adaptar a essas poucas exigências.
A outra lei é estadual, de
2001, e trata o problema como algo relacionado à saúde.
O espaço delimitado nesse caso é de 15 metros.
Quando existia apenas essa lei, a capital paulista ainda tinha
algum tipo de restrição quanto à construção
de antenas de celular.
A integrante da Diretoria de Novas
Tecnologias do Movimento Defenda São Paulo, Ienides
Benfati, afirma que não há nenhum tipo de fiscalização
e quatro mil antenas já foram instaladas de forma irregular.
“Até houve a CPI das Antenas, porém de
nada adiantou. Com essa nova lei da prefeitura, as ilegalidades
apontadas pela lei estadual deixaram de existir. Demos um
grande passo para trás.”
Diversos estados e cidades do Brasil
(Rio Grande do Sul, Campinas, São José do Rio
Preto) têm leis que limitam o uso de antenas celulares.
Países como Estados Unidos, França, Inglaterra,
Nova Zelândia e Austrália proibiram a instalação
das ERBs em bairros residenciais, próximas de escolas,
creches e hospitais, baseando-se no principio de “Evitar
por Prudência” (Prudence Avoid) .
Conforme a advogada Patrícia
Araújo, que defende pessoas com problemas relacionados
a antenas, relata que, para se proteger, as pessoas mudam
de casa ou entram na Justiça para pedir a retirada
das torres. “Há uma antena instalada próxima
a um prédio em Pinheiros. Cerca de 50% das mulheres
que moram lá têm câncer. É muita
coincidência essa situações acontecerem
quando se tem uma antena por perto”.
A Associação Brasileira
de Defesa dos Moradores e Usuários Intranqüilos
com Equipamentos de Telecomunicações Celular
(Abradacel) afirma que as propriedades desvalorizam em até
40% quando são instaladas torres celulares em cima
de prédios ou nas vizinhanças.
O consultor Guilherme Pestana, morador
do bairro do Alto da Boa Vista, na zona sul de São
Paulo, disse que sua família conseguiu impedir que
a antena fosse levantada com base na lei estadual. “Conseguimos
uma liminar que pode cair a qualquer momento por causa da
lei da dona Marta.” Pestana afirma que não é
fácil lidar com as companhias de telefonia celular,
pois elas não têm interesse nenhum em respeitar
as regras. “Há muito poder e dinheiro envolvidos.
É uma batalha muito dura.”
Já as empresas de telefonia
celular alegam que a radiação não é
prejudicial à saúde. Porém, como não
há estudos conclusivos sobre o assunto, de acordo com
o artigo 15 dos princípios ambientais, assinado pelo
Brasil na Eco 98, se há ausência de estudos conclusivos,
na dúvida, não se pode fazer nada. “Se
daqui a vinte anos concluírem que a radiação
não faz mal, teremos ao menos prevenidos. Entretanto,
se acontecer o contrário e não houver precaução,
terá acontecido malefícios irreversíveis
à saúde humana”, ressalta Ienides.
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