A
premiação faz parte das medidas do Plano de
Desenvolvimento da Educação, o PDE, anunciado
ontem pelo presidente Lula
O governo federal reservou R$ 1 bilhão para fazer
investimentos nas cidades que apresentam os piores indicadores
educacionais
Além de reservar R$ 1 bilhão para investimento
nos municípios com piores indicadores educacionais,
o Ministério da Educação irá também
premiar escolas públicas que melhorarem seu desempenho.
A premiação por escola foi anunciada ontem pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma das medidas
do Plano de Desenvolvimento da Educação -considerado
pelo petista como o "mais abrangente" plano já
concebido no país. A proposta de premiar as escolas
não constava da primeira versão do plano apresentada
a educadores no Palácio do Planalto, em 15 de março.
Para isso, haverá um acréscimo de 50%, a partir
de 2008, no orçamento do PDDE (Programa Dinheiro Direto
na Escola), que, como o nome sugere, transfere diretamente
às escolas -sem intermediação de prefeituras
ou governos- recursos a serem investidos em projetos pedagógicos
ou de infra-estrutura. O PDDE transferiu no ano passado R$
327 milhões. Para este ano, o orçamento previsto
é de R$ 390 milhões.
A verba adicional será para as escolas que conseguirem
cumprir as metas definidas pelo ministério a partir
do Ideb, novo indicador da qualidade da educação
que leva em conta o desempenho dos alunos na Prova Brasil
e as taxas de aprovação.
Como esses dois dados -desempenho na Prova Brasil e aprovação-
estão disponíveis também por escola,
foi possível ao MEC criar uma forma de premiar as que
melhorarem.
A falta de mecanismos que premiassem os melhores gestores
foi uma das críticas feitas por alguns educadores quando
o plano foi apresentado em março, já que os
recursos adicionais -no valor de R$ 1 bilhão- são
para as cidades com piores indicadores.
A presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação), Maria do Pilar, afirmou
ser favorável à medida. "A premiação
é um bom fator de mobilização na escola",
afirmou. "O foco realmente tem de estar na escola. Às
vezes, unidades no mesmo bairro têm desempenhos muito
diferentes. Uma ação como essa incentiva que
todos tentem melhorar."
Mas a proposta não é unânime. No Rio,
o sindicato dos professores do Estado pressionou o novo governo,
de Sérgio Cabral Filho (PMDB), e conseguiu que o Estado
acabasse neste ano com o programa Nova Escola, criado pela
ex-governadora Rosinha Matheus (PMDB). O programa fazia uma
avaliação externa de cada escola e dava gratificações
a professores de unidades bem avaliadas.
"Educação não é fábrica.
Não concordamos com a filosofia de premiar os melhores
ou os que mais melhoraram. As condições de ensino
têm que ser as mesmas, mas são as escolas mais
carentes que devem receber mais", diz Beatriz Rios, coordenadora
do sindicato.
O docente da Faculdade de Educação da PUC-SP
Artur Costa Neto também faz críticas. "As
escolas que já estão melhorando são as
que menos precisam de ajuda. O que o governo precisa fazer
é garantir recursos para todas as escolas."
Pelo cronograma do MEC, o programa de incentivo financeiro
às escolas que cumprirem as metas começará
neste ano em algumas escolas rurais e será ampliado
para todas até 2009. Nas áreas urbanas, as escolas
poderão receber os recursos extras a partir de 2008.
Ensino superior
O plano prevê também algumas mudanças
na administração das universidades federais.
Para que as vagas oferecidas por essas instituições
dobrem, será autorizada a contratação
de 2.800 docentes e 5.000 técnicos administrativos.
No que diz respeito à autonomia, há a previsão
de criação de um banco de vagas de docentes,
para facilitar a reposição de pessoal nas universidades.
Hoje, para repor uma vaga, é preciso aguardar que o
governo federal autorize a abertura de um novo concurso.
Plano
da educação tem meta com prazo para 2022
Escolas
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Antônio Gois
Folha de S.Paulo |