Carolina
Lopes
Foi apresentado à Câmara Municipal de São
Paulo, através do Comitê de Mudanças Climáticas
da Prefeitura, no dia 25 de abril, um Projeto de Lei que promete
mudar o sistema de energia elétrica da cidade. Desenvolvido
pela Consultoria Lunina Energia, a proposta, intitulada “Projeto
de Oportunidade Empresarial para o Aquecimento Solar de Água
nos Setores Residencial, Comercial e Industrial”, está
sendo encampada pela ONG ambientalista Vitae Civilis e propõe
tanto redução nos gastos domiciliares como ser
uma fonte de energia limpa.
Bem recebido na Câmara, o projeto foi encaminhado para
sanção do prefeito. A idéia original
propõe a obrigatoriedade da instalação
de aquecedores solares em todas as residências e estabelecimentos
que tenham gastos expressivos da conta de energia elétrica
provindos do consumo de água quente. Embora o Secretário
do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge,
tenha aderido à idéia, a questão da obrigatoriedade
causou furor na Câmara. Na ocasião o Secretário
disse que a obrigatoriedade em interesses difusos é
muitas vezes necessária.
Uma vez que o gasto extra não reflete a realidade da
população brasileira, uma possível alternativa
a esse impasse está sendo proposta pela própria
ONG, para além do PL. Empresas de serviço de
energia – privadas - comprariam o sistema de aquecimento,
fariam a instalação e manutenção
do equipamento nos estabelecimentos interessados e estes lhes
pagariam uma taxa mensal, em sistema de consignação.
A ONG informa que a proposta só é viável
para o consumidor porque este, ao suspender o uso do chuveiro
elétrico, estaria economizando em até 30% o
valor da conta de luz. Se o consumidor fosse pagar pelo sistema
alternativo pagaria cerca de 2 mil reais.
Segundo Délcio Rodrigues, físico e pesquisador
associado da ONG, o sistema de consignação do
uso da energia solar foi iniciado em Barcelona, e, tendo dado
certo a idéia, foi expandido atualmente para outras
55 cidades espanholas. Foi também sancionado esse mês
a lei no México que institui o mesmo sistema no país.
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