Os 27
partidos políticos de São Paulo foram convidados
ontem a assinar um pacto pela não-poluição
visual da cidade durante o período eleitoral. Das 16
legendas que admitiram conversar, apenas 11 firmaram o acordo.
Os maiores partidos (PT, PSDB, PP, PMDB e PPS), no entanto,
ainda não aceitaram o pacto.
A proposta partiu do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de
São Paulo, que batizou a iniciativa de "Pacto
São Paulo Limpa". Os partidos têm até
amanhã para estudar o acordo.
O pacto propõe que não seja feito nenhum tipo
de propaganda eleitoral em postes, viadutos, passarelas e
pontes, locais que tradicionalmente viram alvo de inúmeros
cartazes e faixas com nomes e números de candidatos
no período de campanha.
A colocação de propaganda nesses locais determinados
pelo tribunal, no entanto, não é ilegal -exceção
para locais com sinalização de trânsito.
E justamente por isso os partidos maiores ainda não
firmaram o acordo.
"É como em uma estrada onde é permitido
correr até 120 km/h. O motorista não precisa
andar nessa velocidade. A exibição de propaganda
nesses locais é permitida, mas queremos fazer uma cidade
mais limpa durante a campanha", afirmou o presidente
do TRE paulista, desembargador Álvaro Lazzarini, que
se reuniu ontem com os advogados dos partidos políticos.
Alguns partidos que ainda não assinaram entendem que,
pelo atual modelo do pacto, poderão ser prejudicados
durante a campanha. Se o partido firmou o acordo, não
poderá fazer propaganda em postes, viadutos, passarelas
e pontes.
Em caso de descumprimento, a Justiça Eleitoral fica
autorizada a retirar a propaganda feita nesses locais desrespeitando
o acordo. O mesmo procedimento não poderá ser
adotado com a sigla que não firmou o pacto do TRE.
Procurados pela reportagem, representantes do PSDB, do PP,
do PT, do PMDB e do PPS, que participaram da reunião,
mas não firmaram o pacto, informaram, por meio de seus
advogados e de seus assessores de imprensa, que irão
discutir assunto com os candidatos e com os coordenadores
de campanha.
Em geral, dizem que estão preocupados com a manutenção
de uma cidade limpa durante a campanha e dispostos a firmar
o pacto até amanhã, mas afirmam que não
querem ficar em desvantagem em relação aos demais
adversários.
Assinaram ontem o pacto com o TRE paulista os seguintes partidos
políticos: PCB, Prona, PHS, PDT, PRP, PL, PT do B,
PMN, PRTB, PAN e PV.
LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Folha de S.Paulo
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