O Programa
Primeiro Emprego, considerado prioridade pelo governo, completou
14 meses com 2.585 jovens contratados com carteira assinada,
o equivalente a 1% da meta fixada no lançamento do
programa. A meta era empregar 250 mil jovens na faixa entre
16 e 24 anos, em que o problema do desemprego é mais
grave.
Durante o ano, o programa desembolsou menos de 20% dos gastos
autorizados no Orçamento da União para 2004,
indica o Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de
gastos federais). Dos R$ 153,6 milhões previstos para
o custeio do Primeiro Emprego, foram pagos até 31 de
dezembro R$ 29,4 milhões. Desses, R$ 4,6 milhões
foram consumidos na gestão e na administração
do programa.
Considerando que R$ 19 milhões de despesas já
empenhadas (com compromisso de gasto) serão de fato
pagas, é possível afirmar que quase 70% do dinheiro
autorizado para custeio do Primeiro Emprego em 2004 jamais
sairá do papel.
O ritmo de gastos foi ainda mais complicado na fatia do programa
voltada mais diretamente para o mercado formal de trabalho.
Dos R$ 62,8 milhões autorizados por lei para subsidiar
empresários que contratam jovens carentes, foram pagos
até o final do ano R$ 248 mil, ou aproximadamente 0,4%,
ainda de acordo com dados do Tesouro Nacional.
O governo paga aos empresários R$ 1.500 em seis parcelas
bimestrais de R$ 250 por jovem contratado com carteira assinada.
Procurado pela Folha, o ministro interino do Trabalho, Alencar
Ferreira Júnior, disse que não se manifestaria
ontem sobre o desempenho do programa.
O relatório mais recente do Primeiro Emprego contabiliza,
no capítulo do incentivo financeiro, 2.585 jovens trabalhando
com carteira assinada, 4.387 empregadores inscritos e 440
vagas. As demais linhas do programa cuidam sobretudo da qualificação
profissional de jovens.
Num esforço para estimular empresários a contratar
jovens, o governo alterou as regras do Primeiro Emprego em
meados do ano passado.Além de aumentar de R$ 1.200
para R$ 1.500 o valor do incentivo por vaga criada, foi autorizada
a contratação de jovens com ensino médio
completo (até o limite de 30%) e liberada a demissão
de funcionários durante o período do convênio.
Nem assim decolou.
O ritmo do Primeiro Emprego contrasta com a velocidade dos
gastos executados com publicidade institucional, que cuida
da imagem do governo.
No segundo ano da administração Lula "ano
da arrancada", segundo o presidente, a publicidade institucional
consumiu R$ 119,3 milhões até 31 de dezembro,
ou 83%do total autorizado por lei. Havia ainda mais R$ 13
milhões de pagamentos pendentes já comprometidos.
De acordo com a Secom (Secretaria de Comunicação
de Governo e Gestão Estratégica), foram quatro
as grandes campanhas publicitárias em 2004. "Mudando
o Brasil" foi o mote de uma delas. As demais trataram
do crescimento econômico, de investimentos da União
nos Estados e da redução de tributos para determinados
setores da economia.
O levantamento feito no Siafi, sistema abastecido com dados
do Tesouro Nacional, não considera os pagamentos dos
chamados "restos a pagar", contas que ficaram pendentes
de anos anteriores e que foram quitadas em 2004.
MARTA SALOMON
do jornal Folha de S.Paulo
|