CURITIBA (PR) - Cerca de mil cidades brasileiras correm o risco de receber a merenda escolar com atraso. O alerta é do Ministério da Educação (MEC), que está preocupado com a demora dos municípios na prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no ano 2004. O prazo para que isso ocorra vai até 28 de fevereiro. O Pnae distribui os recursos da merenda escolar a mais de 38 milhões de alunos em todo o país.

A preocupação é com os mais de mil municípios onde os mandatos dos integrantes dos conselhos de alimentação escolar (CAE) válidos por dois anos , venceram em 2003 ou 2004 e não foram renovados. É por meio dos conselhos que as prefeituras fazem a prestação de contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Quando a documentação não está em dia, o repasse de recursos da merenda é cancelado.

O Pnae faz o repasse às prefeituras em dez parcelas. A primeira parcela deste ano será paga entre os dias 20 e 25 de fevereiro, mas para receber o município tem que estar em dia com o FNDE.

O Ministério da Educação (MEC) prefere não divulgar a relação de municípios que não prestaram contas, uma vez que as prefeituras ainda têm prazo para fazer a regularização. No ano passado, 62 cidades deixaram de receber verbas para a merenda escolar devido a problemas como a falta de renovação de mandatos nos conselhos ou problemas contábeis.

No Paraná, a Prefeitura de Presidente Castelo Branco (26 km a noroeste de Maringá) teve o repasse suspenso no mês de agosto, quando acabou o mandato dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (Cae) e a prestação de contas do mês não foi enviada ao FNDE. A situação foi regularizada em setembro, e os recursos voltaram a ser repassados. Com isso, ao invés de dez parcelas, como prevê o Pnae, o município recebeu apenas nove parcelas, em um total de R$ 14,6 mil. Outros R$ 3,2 mil foram repassados por meio do Programa Nacional de Alimentação para Creches (Pnec).

Para este ano, o MEC estima que serão repassados R$ 1,370 bilhão pelo programa. No ano passado, foram R$ 1,025 bilhão, atendendo 37,8 milhões de estudantes do ensino fundamental e da pré-escola em todo país.

O valor da merenda escolar será reajustado este ano, passando para R$ 0,18 por aluno/dia. Por dez anos, o valor da merenda ficou em R$ 0,13. Em 2004, passou para R$ 0,15. Em 2003, alunos de creches públicas e de comunidades indígenas começaram a ser beneficiados. Quase 870 mil crianças com até três anos são contempladas com R$ 0,18 por dia. Para os alunos das comunidades indígenas, o valor é de R$ 0,34. Cada centavo a mais per capita na merenda significa investimento de R$ 72 milhões para o Ministério da Educação.

As informações são da Folha de Londrina.