Enquanto o governo federal parece concentrar esforços para o que presidente Lula definiu como “ano da infra-estrutura”, o Ministério das Comunicações estabelece um cronograma que prioriza a área social. Trata-se do Programa Brasileiro de Inclusão Digital, que visa alinhar e reforçar as ações de combate à exclusão digital e, com isso, reduzir o desemprego e a pobreza.

De acordo com o secretário de Telecomunicações, Mauro Oliveira, a inclusão digital é uma das prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e um dos compromissos de campanha do presidente. Ainda segundo ele, o programa será tocado pelo Ministério das Comunicações porque a pasta tem a infra-estrutura mais adequada para o empreendimento de projetos de tecnologia digital.

O carro-chefe do Programa é o projeto “Casa Brasil”, que pretende convergir iniciativas isoladas de todos os ministérios voltadas para a criação de centros de acesso público à internet. Sob a coordenação da Casa Civil, o Ministério das Comunicações vai investir cerca de R$ 260 milhões para a criação e melhora de mil unidades já em 2005. “Cada um desses telecentros contará com uma rede de computadores conectados a servidores de banda larga e com uma rádio comunitária”, destaca Oliveira.

Segundo o secretário, o governo “entende a maturidade das ações de inclusão digital por todo o país” e pretende investir para alinhá-las e integrá-las. Além de reforçar essas iniciativas, com novas unidades e equipamentos às existentes, o projeto “Casa Brasil” deve ser aberto à adesão de organizações não-governamentais (ONGs) que empreendam trabalhos semelhantes.

Outro pilar do Programa Brasileiro de Inclusão Digital é o “Computador Conectado”, que deve oferecer linhas crédito para a compra do aparelho. A previsão de Oliveira é de que cada unidade, com acesso à internet em banda larga por 20 horas mensais enquanto durarem as prestações, seja vendida em 30 vezes de R$ 50. Para tanto, o projeto está sob coordenação própria presidência, que “tem mantido diálogo com as indústrias e prestadores de serviço do setor”, afirma o secretário. Ele também ressalta que, caso a demanda por esses computadores seja muito grande, “serão estabelecidos critérios para beneficiar prioritariamente as classes menos favorecidas”.

O principal objetivo do “Computador Conectado” é estimular a população que não conhece a internet a aprender a utilizá-la. “Com isso, as classes menos favorecidas descobrirão a riqueza desse meio de comunicação e passarão a fazer um esforço maior para ter acesso à web”, explica Oliveira, que conclui: “2005 será o ano também da inclusão digital”.

O Programa Brasileiro de Inclusão Digital ainda inclui o “Serviço de Comunicação Digital” (SCD), que visa dotar de computadores com acesso à internet instituições públicas do ensino básico, bibliotecas, hospitais, postos de saúde e redes ambulatoriais, e convênios com Estados e Municípios para implementação de Políticas Públicas de inclusão digital.

No Brasil, o PNUD desenvolve programas nessa área. Um deles é o Projeto Educação Básica e Inclusão Digital no Estado do Paraná, que busca promover a melhoria da qualidade de ensino por meio do uso adequado das novas tecnologias da informação e comunicação.

As informações são do site PNUD Brasil.